Considerando o feriado nesta quinta-feira, 5, em comemoração à criação do Estado do Tocantins, bem como as medidas de racionalização de gastos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), haverá ponto facultativo para os servidores na próxima sexta-feira, 6. Ato da DPE nº 461, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), determina o ponto facultativo sem prejuízo do atendimento pelos órgãos de execução de audiências ou outros atos processuais e extraprocessuais já previstos para a data. Em regime de plantão, a DPE funcionará para atendimentos de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP nº 126/2015. No site da DPE (www.defensoria.to.gov.br) está disponível a relação dos plantonistas, bem como os telefones de contato. Basta acessar o site e clicar na aba “Defensoria de Plantão”.
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