Defensoria

A Defensoria Pública atuou na defesa de 75% dos casos julgados durante a 1ª Temporada do Tribunal do Júri Popular em Araguaína, que compreendeu o período de 18 de fevereiro a 20 de março, para julgamento dos crimes dolosos contra avida. A defesa foi realizada pelo defensor público Rubismark Saraiva Martins. Os nove processos apresentados referiram-se a tentativa de homicídio e homicídio consumado, crimes inseridos no artigo 121 do Código Penal. A pauta de oito desses processos julgados são da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, de julgar até 31 de dezembro de 2013 pelo menos 80% dos processos de 2008.