Estado realiza consultas públicas sobre Plano Municipal de Saneamento Básico

Crédito: Fernando Alves

A partir desta terça-feira, 21, até o próximo dia 24,  a população de Arraias, Combinado, Paranã e Taguatinga  participam das consultas públicas com o objetivo de conhecerem os respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e assim contribuírem, por meio de sugestões, para a minuta final dos documentos. A ação é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com orientação do Comitê Executivo dos PMSB. Em Paranã a consulta pública será realizada nesta terça-feira, 21, às 17h30, na Feira Coberta; já na quarta-feira, 22, em Arraias, a Câmara Municipal será o espaço para participação popular, às 17h30; na quinta-feira, 23,  no município de  Combinado os interessados podem marcar a presença no  Ranchão Nossa Senhora de Aparecida, também às 17h30; e por último na sexta-feira, 24, na Câmara Municipal de Taguatinga, às 17h30, os técnicos da Semarh recebem as contribuições para a concepção do PMSB. O secretário da Semarh, Leonardo Cintra, explica que meta é apresentar o documento para cada cidade e assim oportunizar a participação da sociedade civil organizada. “Cada município vai receber o seu Plano, por isso é importante o espaço para que a população participe e apresente sugestões no desenvolvimento final dos planos de Saneamento”, destacou. O secretário ressaltou que o PMSB é uma ferramenta estratégica de planejamento e de gestão participativa para esses municípios, pois em cada um estão estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com serviços de água, coleta e tratamento de esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta de lixo e drenagem pluvial. Na produção do Plano, o Governo do Tocantins investe um montante de R$ 1.198.859,05, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). A empresa licitada e responsável pelos PSMB  foi  o Consórcio Engecorps Typsa. Em 2017 a Semarh realizou as oficinas nas quatro cidades para apresentação dos diagnósticos e prognósticos dos planos. 

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