O MPE desenvolve projeto com objetivo de reduzir óbitos materno, neonatal, fetal e infantil. Nesta terça-feira, 10, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) realizou visita técnica à Gerência de Informação de Vigilância em Saúde do Estado, para definir estratégia de trabalho com relação às irregularidades nos serviços de vigilância do óbito em todo o Estado. A atividade faz parte do Projeto Defesa do Direito Fundamental à Saúde, de iniciativa do Caocid, e visa o estabelecimento de parceria permanente com a Vigilância em Saúde do Estado, com vistas à obtenção de informações acerca das investigações de óbito materno, neonatal, fetal e infantil, a fim de subsidiar a atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento das políticas de saúde voltadas para a organização da atenção perinatal, desde a saúde integral da mulher, pré-concepção e planejamento familiar, à regionalização e hierarquização da assistência.
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