O Diário Oficial do Estado publicou na quarta-feira, 4, Portaria do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada, em razão do período de estiagem. A suspensão também ocorre em virtude da ocorrência de ventos fortes, baixa umidade do ar e a massa vegetal seca, comuns no Estado nessa época do ano, fatores que aumentam o risco de incêndios florestais. A medida visa prevenir danos à fauna, à flora e à vida humana. A diretora de Licenciamento Ambiental, Caroline Bueto, esclarece que a Autorização de Queima Controlada dá, ao produtor rural, o direito de queimar o resto de material resultante da supressão vegetal na sua propriedade. A suspensão das autorizações neste período ocorre devido à falta de chuvas, altas temperaturas, o que propicia um período muito seco. “Para que não ocorra nenhuma eventualidade, o Naturatins se manifesta por meio da suspensão das autorizações, para que posteriormente volte num período de temperaturas mais amenas. É uma medida importante que o órgão realiza devido aos ventos fortes. A ação tem a finalidade de prevenir algum incêndio, um desastre com grandes proporções”, explicou. Portanto, o produtor rural que possui a autorização para realizar a queima controlada não poderá realizar esta prática até 30 de outubro de 2018, período de vigência da Portaria nº 223, expedida no último dia 29, pelo órgão ambiental. Neste prazo, o Naturatins não emitirá autorizações para a queima controlada. O Naturatins informa que o monitoramento e o combate aos focos de calor são de responsabilidade de vários órgãos ambientais. Cabendo à instituição este trabalho nas Unidades de Conservação (UCs) como os Parques Estaduais do Jalapão, Cantão e Lajeado; o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas e as respectivas Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Com o objetivo de evitar riscos, o Naturatins implementou nestas UCs, ações preventivas como o Manejo Integrado do Fogo (MIF) e criou as Brigadas Contra Incêndios Florestais. Tais medidas foram realizadas com a intenção de evitar incêndios de grandes extensões. Para a realização do trabalho de controle e combate às queimadas deste ano, o Naturatins contratou cerca de 60 brigadistas que estão atuando nas Unidades de Conservação de Proteção Integral.
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