Piracema

Com o início do período da piracema, a Gerência de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) intensificou as ações de combate à pesca no município. A fiscalização é realizada em conjunto com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) e Ibama, cabendo a Polícia Rodoviária Federal a apreensão de pescado nas rodovias, com base na portaria do Instituto Naturezas do Tocantins (Naturatins), que proíbe a pesca nos rios, lagos e cursos hídricos no estado, de 1º de novembro de 2018 a 29 de fevereiro de 2019.A proibição vale para pesca amadora ou profissional, com a utilização de redes, tarrafas, cova e espinhéis. A multa para os pescadores que não respeitarem rigorosamente as restrições desse período varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado, e ainda ter o seu material apreendido. Além de responder por crime ambiental, podendo ser condenado à detenção de um a três anos.

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