A Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) iniciou na segunda-feira, 7, uma operação de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais no Estado. A intenção é identificar irregularidades nos locais de venda de produtos que possam ser comercializados antes do Dia das Mães, celebrado no domingo, 13, e garantir que nenhum consumidor seja lesado. A fiscalização ocorre nos municípios de Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas, Araguaína, Tocantinópolis e Araguatins. O alvo da operação é composto pelos segmentos de perfumaria, cosméticos, celulares, vestuários, calçados, joias, bijuterias e eletroeletrônicos. De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon/TO, os fiscais também estão atentos à fixação visível dos preços, política de trocas, produtos expostos e clareza nas formas de pagamento, prazo de validade e se há venda casada ou propaganda enganosa. A existência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos é outro fator averiguado durante a fiscalização. Durante a ação, que também tem cunho educativo, caso sejam constatadas irregularidades, o Procon estabelece um prazo de até 48 horas para que os estabelecimentos que receberam o auto de constatação se regularizem, de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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