Suspensão das autorizações de queima controlada é prorrogada até 9/11

Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 30

Crédito: Fernando Alves/Governo do Tocantins/Arquivo

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), prorrogou até o dia 9 de novembro, a suspensão da emissão e da vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada (AQC) em todo o Estado. O prazo, que se encerraria nesta quinta-feira, 30, foi estendido por meio da Portaria nº 257/2025, publicada na mesma data no Diário Oficial do Estado (DOE).

 

A nova portaria estende por mais 10 dias o prazo estabelecido pela Portaria nº 155/2025, de 4 de julho, que suspendeu as autorizações de queima controlada em vigor desde 20 de julho. A Portaria mantém as mesmas exceções previstas anteriormente, permitindo apenas as ações de prevenção e combate a incêndios florestais, as atividades educacionais e as práticas de agricultura de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas. A prorrogação considera o risco ainda elevado de incêndios florestais devido às condições climáticas desfavoráveis no Estado. Consulte aqui a Portaria 

 

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