Em agosto inicia o segundo ciclo de ações do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA). O investimento será de R$ 6,25 milhões. O primeiro ciclo, que durou cinco anos e foi concluído em 2017,+. teve um orçamento de R$ 3,75 milhões. As metas para a próxima etapa foram apresentadas e analisadas na quinta-feira, 12, pela coordenadora de Apoio com o Poder Público da ANA, Ludmila Rodrigues, durante uma oficina sobre o Progestão para os técnicos da Semarh e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em Palmas.
Entre os objetivos alcançados no primeiro ciclo, por meio do Progestão, a Semarh implantou o monitoramento e divulgação diária dos dados da Rede de Hidrometereorologia, monitoramento e regularização do uso de águas subterrâneas, consolidação do cadastro nacional de usuários de águas e o fortalecimento dos dados de conjuntura nacional dos recursos hídricos.
O Progestão, regulamentado por meio da Resolução ANA nº 379/2013, tem o objetivo de promover a efetiva articulação entre os processos de gestão das águas e de regulação dos seus usos, conduzidos nas esferas nacional e estadual e de fortalecer o modelo brasileiro de governança das águas, integrado, descentralizado e participativo.
Comentários (0)