V Congresso Internacional em Direitos Humanos

O V Congresso Internacional em Direitos Humanos realizado pelo Poder Judiciário do Estado do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), começa nesta quarta-feira (19/10) e segue até o dia 21. O tema desta edição é A universalização dos Direitos Humanos e a força normativa da Constituição: em busca da efetivação dos direitos fundamentais no Estado pós-social. O congresso é uma atividade do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos oferecido em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). O homenageado desta edição será o juiz Feliciano Machado Braga (In memoriam). Toda programação transcorrerá no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, com transmissão das palestras e conferências ao vivo para as comarcas do Estado. O evento é reconhecido por sua rica programação e por reunir um grande público em todas as suas edições.  Seguindo a tradição, o V Congresso oportunizará aos participantes mini-cursos, conferências e workshop com o intuito de discutir os direitos inerentes à pessoa humana, na ordem internacional, e os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Brasileira; a atuação do judiciário; as questões relacionadas aos direitos da natureza; e as normas constitucionais, com o objetivo de encontrar respostas aos atuais desafios em defesa dos direitos fundamentais. Mais informações sobre o Congresso – clique aqui.