Curtas 11.603 matérias

Ponto facultativo na Prefeitura de Palmas

De acordo com o decreto Nº 1. 672 de 18 de dezembro é ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Palmas, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, em razão das festividades...

Defensoria de Plantão

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano: 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019. O recesso é regulamentado pela Resolução nº 126/2015 do Conselho Superior da...