Primeiro a ter uma candidatura coletiva no Tocantins, ainda em 2020, o Coletivo SOMOS segue, em 2022, sem abrir mão de pautas que formaram sua base, entre elas, estão as propostas voltadas para a comunidade LGBTQIA+. Em campanha para os cargos de deputado estadual, com Alexandre Peara, e deputada federal, com Thamires Lima de porta-voz, o grupo garante que a atuação nos parlamentos, em caso de vitória, será firme em manifestações contrárias a qualquer tipo de projeto e/ou posição que venha criminalizar ou retirar direitos da população LGBTQIA+.
O coletivo afirma que irá lutar por políticas públicas que garantam acesso à pessoas trans e travestis que buscam por procedimentos previstos no processo transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS), como também por acesso público eficiente à terapia hormonal. O SOMOS também afirma que é preciso articulação para criação de campanhas permanentes de respeito à diversidade sexual e prevenção de violência de gênero e LGBTfóbica em ambientes públicos e privados do Estado.
“Além de propostas, o SOMOS tem em suas bases a defesa e proteção de direitos da comunidade LGBTQIA+. Eu faço parte dessa comunidade e sei o quanto é importante a eleição de representantes que levantem nossas bandeiras, que se posicionem contra qualquer projeto que tente nos diminuir ou retirar o que já conquistamos. Precisamos avançar nas pautas, buscar mais garantias, realizar mais campanhas de prevenção e respeito. Com o SOMOS eleito tenho certeza que iremos avançar. Por isso peço que você que tem um familiar LGBTQIA+ que vote em quem vai protegê-lo”, destaca Thamires Lima, candidata a deputada federal.
A candidata ressalta ainda que o Coletivo defende políticas que garantam o direito à saúde integral desta população, a inclusão e permanência na educação, no mercado de trabalho e que reconheçam o direito das identidades de gênero e suas expressões.
Atendimento e capacitação
Porta-voz do coletivo para tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Tocantins, Alexandre Peara pontua que também é importante apoiar as entidades que acolhem vítimas vulnerabilizadas da LGBTfobia. Além disso, o candidato afirma que é preciso articulação com órgãos de segurança para incentivar a criação de canais especializados para combater o atendimento preconceituoso com vítimas de LGBTfobia e misoginia.
Peara ainda defende a criação de campanhas educativas com profissionais de órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento da população LGBTQIA+. “Temos que trabalhar pela criação de ambientes de atendimento seguros à população LGBTQIA+ e com profissionais preparados em todas as esferas do poder público. A forma de acolhimento não pode ser preconceituosa e por isso os profissionais precisam de instrução de abordagem. Estamos falando de um público que já é marginalizado pela sociedade, então o poder público precisa fazer sua parte. É um dos compromissos do SOMOS fiscalizar e incentivar ações que busquem essa qualificação”, afirmou.
Outras propostas
Segundo o que foi apresentado, o Coletivo SOMOS ainda defende:
A capacitação dos profissionais de saúde (recepção, técnicos, serviço gerais) para prestação de atendimento humanizado às pessoas LGBTQIA+ em especial a comunidade “T”;
Políticas públicas de permanência da juventude LGBTQIA+, em especial a “T” em ambientes escolares, pois a evasão escolar dos membros é grande e precisa ser combatida;
Projeto que divulgue métodos de cuidados contraceptivos de IST’s em mulheres LB;
Projeto que incentive e divulgue a importância dos cuidados da saúde ginecológica e sexual de pessoas LBT;
Proposta de fortalecimento de jogos estaduais e interestaduais voltados para população LGBTQIA+;
Estabelecimento de um banco de informações sobre a população LGBTQIA+ para ações efetivas para a comunidade;
Articulação para instituição em Lei do nome social para travestis e transexuais no âmbito estadual, pois atualmente existe apenas um decreto do executivo (n 6.191, de primeiro de dezembro de 2020);
Estudo para implementação de políticas públicas e/ou ações para formação e capacitação de travestis e transexuais,
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