Em Colinas do Tocantins, a 280 km de Palmas, reportagens publicadas por um site local de notícias podem levar à cassação da candidatura de Joãozinho da Torneadora (PR). O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favorável à perda do registro e chamou a atenção para o fato de que ainda há, no site, notícias sobre o candidato e em referência à sua coligação, apesar de a Justiça Eleitoral já ter determinado a retirada do conteúdo considerado favorável a Joãozinho.
O processo tramita na 4ª Zona Eleitoral (ZE) do Tocantins, sediada no próprio município de Colinas, e considera que o exagero do portal de notícias, na cobertura elogiosa da campanha de Joãozinho, pode ter maculado a paridade entre todos os candidatos. A prestação parcial de contas de Joãozinho, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz o nome do responsável pelo site na lista de despesas contratadas.
Em seu parecer pela cassação de Joãozinho, o MPE afirma: “A prova da materialidade e a caracterização da propaganda irregular é cristalina através da utilização indevida de veículo ou meio de comunicação social, em benefício dos candidatos, (...)”. O parecer é desta terça-feira, 21.
Justiça Eleitoral
A justiça eleitoral, agora, julgará o mérito, mas já determinou que as reportagens sobre a campanha de Joãozinho sejam retiradas do site de notícias. A decisão liminar que determina a retirada do conteúdo do site está disponível no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins.
O MPE alerta, porém, que a liminar da justiça está sendo cumprida parcialmente, tendo em vista que no site foi encontrado, após a decisão, faixa azul com a frase “Eleições 2016 Colinas em Renovação”, que é o nome da coligação de Joãozinho, além de outras reportagens sobre o candidato.
Pedido
A ação foi apresentada pela coligação “É Tempo de Mudar Para Melhorar!” (PRB, PTN, Pros, PPL, PPS, PHS, PRP, PTC, PSDC, SD e PSL), que se sentiu prejudicada pelo site de notícias local diante da parcialidade da cobertura jornalística acerca da campanha eleitoral em Colinas.
As reportagens questionadas ficaram no ar pelo menos 28 dias, considerando que a primeira delas é do dia 16 de agosto e a decisão para retirada do conteúdo é de 13 de setembro. O site é único portal de notícias sediado em Colinas.
Defesa de Joãozinho
O advogado de Joãozinho, Adwardys Vinhal informou, em entrevista por telefone, que já foi apresentada defesa e acredita que o candidato não terá o registro cassado. “Esta defesa já foi feita. O nosso candidato não tinha nem conhecimento. Só pode ser punido se o candidato tem o conhecimento desta situação. O parecer do Ministério Público eu não vi, mas acredito que uma eventual sentença do magistrado não vai acolher, não. Porque não tem justa causa para deferir um decreto de cassação de registro, numa situação que sequer comprovaram a vinculação entre o candidato e este suposto site”, afirmou o advogado.
Ao ser questionado sobre o nome do responsável do site constar na prestação de contas, o advogado disse desconhecer o fato. “A questão deste site aí acho que não. Acho que não tem este pagamento aí não. Não é do meu conhecimento. Na prestação de contas que vimos aqui não tem”, afirmou o advogado.
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