Hoje, 5 de outubro, é dia de festa para todos nós. O Estado do Tocantins, sonho de quase dois séculos e materializado pela luta histórica do grande José Wilson Siqueira Campos, completa 35 anos de existência. Infelizmente, este será o primeiro aniversário do Tocantins sem seu criador Siqueira Campos, o maior de todos os tocantinenses.
Sou muito orgulhoso e grato ao criador do Estado por ter tido a oportunidade de atuar ao seu lado como seu advogado. Uma experiência edificante e marcada por muita lealdade. Essa gratidão carregarei para sempre, querido amigo. Foi uma honra enorme conviver contigo todos esses anos.
Agora, mais do que eu, todos nós devemos ser gratos a Siqueira, o personagem mais importante do Tocantins e responsável direto por melhorar a vida de todos que aqui viviam e das milhares de milhares de pessoas que chegaram após 1989.
Por óbvio, há muito que comemorar. Antes de ser criada, essa região que todos nós escolhemos para construir nossas vidas era conhecida como o corredor da miséria. Hoje, é um Estado pujante que, claro, tem suas dificuldades, suas mazelas, mas com certeza é infinitamente melhor.
Avançamos na quantidade de população, na infraestrutura, na saúde, na educação, no fornecimento de serviços, na saúde, na urbanização, na agropecuária, no agronegócio e em tantas outras áreas. Nosso IDH por exemplo, que caiu em 2021 por causa da pandemia como quase todos os outros estados, é o 13º maior do país, uma posição intermediária e muito melhor em relação ao começo do Tocantins. Tanto que o nosso Estado é a unidade da federação com maior crescimento de IDH desde 1991, por si só isso mostra o quão grandioso é a criação do Tocantins.
Ao mesmo tempo em que festejamos o passado recente, precisamos olhar para a frente, projetar e vislumbrar um futuro ainda mais próspero. E só podemos chegar nesse futuro melhor se tivermos planejamento, se conseguirmos tirar do papel ideias já aprovadas, mas até agora não concretizadas.
Dentro dessa linha, volto com um tema importante, que tem sido bandeira do nosso mandato: a consolidação da região metropolitana de Palmas e da região metropolitana de Gurupi. Só a de Palmas, as cidades têm quase 500 mil habitantes, conforme o último censo divulgado pelo IBGE. Estamos falando de quase um terço da população do Estado.
É óbvio que essa legislação, deixada pelo grande Siqueira Campos, precisa ser colocada em prática. A lei é de 2013, mas até agora a região metropolitana não funcionou. Por isso, apresentei a Proposta de Emenda à Constituição, que pede para o Governo do Estado enfim fazer todas as ações possíveis para que possamos ter a região implantada e funcionando.
Também solicitei ao governador Wanderlei Barbosa, comandante de uma boa condução da gestão estadual, que tome todas as providências necessárias para designação e convocação dos membros que compõem o conselho de desenvolvimento da região metropolitana de Palmas.
Juntas, as duas regiões metropolitanas ficam perto de 700 mil habitantes, quase a metade da população do estado. Pela grande importância desses conjuntos de cidades, obviamente que as melhorias só chegam com mais investimentos e um dos caminhos para receber investimentos diretos é via emendas parlamentares.
Hoje, graças ao bom trabalho de estabilização das contas públicas comandado pelo governador Wanderlei Barbosa, o estado subiu de categoria e já tem nota B do tesouro nacional, caminhando a passos largos para chegar na classificação máxima, a nota A.
O estado tem mais recursos que há cinco anos. Por isso, apresentei a Pec que aumenta o percentual de emendas parlamentares impositivas de 1,2% da receita corrente líquida do orçamento para 2%, seguindo o que acontece em vários outros estados e no governo federal. Essa Pec, quando promulgada, vai permitir mais investimentos nas regiões metropolitanas e várias outras áreas. Os deputados estaduais vivem o dia a dia das cidades tocantinenses e são a caixa de ressonância direta da população.
Desta forma, o aumento das emendas é uma forma de garantir mais investimentos, uma forma dos deputados ajudarem no desenvolvimento do estado.
O Tocantins viveu anos tristes na política. Tivemos sucessivas trocas de governador fora do período, com interrupções de mandato e mudanças bruscas, prejudicando a continuidade de qualquer política de estado. Agora, não estamos nesta situação. Pelo contrário! O Tocantins possui um governador reeleito, com ampla aprovação popular, grande maioria aqui na assembleia legislativa e que não vislumbra um novo mandato no cargo.
Assim, as condições são ideias para colocar em prática um planejamento para os próximos 36 anos. Durante as últimas gestões do querido Siqueira Campos e do ex-governador Marcelo Miranda, foram feitos planejamentos para os 20 e 30 anos seguintes. No entanto, por sucessão de fatos, eles não avançaram. Está na hora de voltarmos a isso e agora fazer e acontecer.
Dentro disso, solicitei estudos necessários para a implantação de agenda estratégica do estado do Tocantins tendo como horizonte o ano de 2060. Nesse estudo, poderíamos revisar os trabalhos realizados pela secretaria de planejamento nas últimas décadas. Qual é o Tocantins que queremos em três décadas? O meu pequeno Vittorio fará 2 anos, daqui há 36 anos, quando ele for um adulto, qual Tocantins ele vai encontrar? Como será a economia do nosso estado? Como estarão nossos recursos naturais? Que tipo de infraestrutura contaremos? Como estarão os nossos municípios? O que desejamos e planejamos hoje têm muito mais chance de ser entregue no futuro. Porém, se ficarmos ao acaso, será mais difícil de chegar a algum lugar.
Por deputado estadual Eduardo Mantoan
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