Os médicos cubanos têm seu capítulo na história do Tocantins. De 1997 a 2005, estiveram lotados no Programa de Saúde da Família (PSF). Eram 96 profissionais atuando em 42 cidades, nas quais não havia médicos brasileiros interessados em trabalhar, segundo declaração da Secretaria Estadual de Saúde dada à época. Após oito anos de serviços prestados, eles saíram do Estado pela “portas dos fundos”, comparados a “curandeiros” pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), por não possuírem registro profissional brasileiro.
Com sua saída em 2005, o CRM mostrou-se fortalecido, tendo vencido a batalha na Justiça. Por outro lado, a população das pequenas cidades, sobretudo das mais afastadas das capital, mostrou-se desesperançosa, por estar novamente sem assistência. E os prefeitos, atônitos, por oferecerem salários no limite do que os cofres municipais poderiam pagar e, ainda assim, não atraírem profissionais brasileiros para preencher a lacuna.
Ao conseguir contornar a situação, as cidadezinhas tornaram-se, novamente, sujeitas a médicos que nelas não residiam, por trabalharem em várias localidades diferentes. Como agravante, alguns desses médicos plantonistas, maus profissionais, sentiam-se à vontade para acumular empregos públicos de forma a exceder o limite da carga horária legal, além de atenderem em seus consultórios particulares, resultando no descumprimento do horário de expediente e no serviço mal prestado aos pacientes, que passam por com consultas relâmpago após dolorosas horas na fila de espera.
Passados oito anos do retorno dos cubanos ao seu país de origem, a situação no Tocantins não é menos grave. O Estado possui a 12ª pior proporção de médicos do país, com 1,36 profissional para cada mil habitantes, segundo aponta o estudo Demografia Médica no Brasil, publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2013. A média brasileira é de dois profissionais para o mesmo grupo populacional.
E o pior problema não é a escassez de médicos, mas a má distribuição deles dentro do próprio território estadual. Ainda de acordo com o estudo do CFM, quanto mais distante dos centros urbanos e quanto piores os indicadores sociais (Índice de Desenvolvimento Humano, renda, escolaridade, saneamento etc), mais faltam médicos nas cidades. É um problema presente sobretudo na Amazônia Legal, que abrange o Tocantins, afirma a publicação. Ou seja, onde as pessoas mais precisam, não há quem lhes preste assistência em saúde.
O povo carece e não pode esperar um ciclo de formação formação de novos profissionais. Então, agora, que os cubanos retornem e que venham também médicos de outras nacionalidades, não só para o Tocantins, mas para todo o país, por meio do programa Mais Médicos, do governo federal.
O problema, porém, é o novo confronto entre o que querem as pessoas e o que defende a classe médica brasileira. Mais da metade da população aprova a vinda dos profissionais estrangeiros, segundo pesquisa do instituto Datafolha. Enquanto isso, conselhos de medicina de diversos estados já adiantaram que não vão expedir os registros temporários para que os profissionais atuem no Brasil, contrariando a medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos. Inclusive, o Conselho Federal de Medicina já entrou na Justiça para suspender o programa.
Ora, o governo federal tentou resolver – ou amenizar – a falta de médicos contratando profissionais nacionais recém-formados, através do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Não obteve êxito. E é justo na atenção básica que os estrangeiros irão trabalhar: ou seja, em uma área e em localidades rejeitadas até por novos profissionais, que dirá por aqueles já estabilizados.
Então, se não desejam ir para as comunidades longínquas, ao menos deixem os estrangeiros atendê-las. Soa mesquinho e desumano querer que as pessoas fiquem à míngua apenas para manter uma reserva de mercado. Não dá mais para vocês, médicos, ficarem à espera de que, sem saída, o poder público ofereça salários cada vez maiores para o exercício da medicina nestas localidades. O povo tem pressa!
Flávio Herculano
fherculano@yahoo.com.br
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