A criminalidade no Brasil tem inúmeras causas. As principais, não necessariamente em ordem de importância são:
· A péssima educação pública, que não capacita as pessoas para a vida em sociedade;
· A inoperância das leis criminais, que ao invés de punir protegem os criminosos;
· A disseminação no uso de entorpecentes ilegais e legais, como o álcool;
· A influência perniciosa dos meios de comunicação, que enaltecem o crime;
· A proteção dada aos criminosos e a execração das vítimas e da Polícia, e;
· A desonestidade de autoridades que desviam recursos públicos que faltam ao povo.
Examinemos rapidamente cada uma delas. A Educação é um processo de formação das capacidades física, intelectual e moral do ser humano, visando o desenvolvimento de suas aptidões para a realização de suas capacidades e aspirações e sua integração à vida em sociedade.
Antigamente, havia a disciplina de Educação Moral e Cívica, que ensinava às crianças e aos jovens os seus direitos e principalmente seus deveres. E também uma grande ênfase no ensino do português, matemática, história, ciências etc., de modo a formar bons cidadãos desde a mais tenra idade.
Ao mesmo tempo se valorizava a disciplina e o respeito aos mestres. Hoje, as escolas públicas tornaram-se instrumentos de ideologização e estupidificação dos alunos, promovendo a libertinagem como política e distorcendo totalmente o verdadeiro sentido da educação.
Em seguida a Justiça. As leis criminais e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seriam uma pilhéria, se não fossem uma das maiores causas da criminalidade, pois pela lentidão e leniência infelizmente fazem com que o crime compense no Brasil.
Nos países mais avançados, a Justiça é célere e rigorosa; mesmo criminosos de colarinho branco são presos, julgados e sentenciados sem demora, e cumprem penas proporcionais aos crimes cometidos, sem favorecimentos que distorcem o senso de justiça aos olhos do cidadão comum.
Da mesma forma, em alguns destes países a maioridade penal começa a partir dos 8 anos, como nos Estados Unidos, ou 10 na Inglaterra, 13 na França, ou 14 anos, na Itália e na Alemanha. É inegável que os países citados estão entre os mais democráticos do mundo.
Pergunte-se então: quantos crimes hediondos são cometidos por menores de 18 anos nestes países? Praticamente nenhum! É que nestes países, os menores de 18 anos sabem que se cometerem crimes, serão julgados e punidos rigorosamente de acordo com a gravidade dos mesmos.
Apenas um exemplo: há alguns anos na Inglaterra, dois jovens, um de dez e outro de onze anos, seqüestraram um bebê num shopping center, torturam-no e o amarraram nos trilhos de uma ferrovia, para verem-no sendo esmagado pelas rodas do trem.
Identificados pelas câmeras de segurança do shopping, foram presos, tiveram seus nomes e imagens fartamente divulgados pelos meios de comunicação, foram julgados e condenados e cumpriram suas penas integralmente, sendo obrigados a se reportar periodicamente à Justiça, dando conta de suas atividades.
Um deles reincidiu na criminalidade e voltou a ser preso, com sua libertação seguidamente negada pela Justiça. Isto demonstra a eficácia da redução da maioridade penal para coibir a criminalidade infanto-juvenil. É inaceitável que autoridades defendam tais monstros.
A disseminação do uso de substâncias entorpecentes no Brasil, tanto as legais como as bebidas alcoólicas quanto principalmente as drogas ilegais, assumiu a dimensão de verdadeira tragédia, sendo um dos principais estímulos à criminalidade, por diminuir a consciência do mal e pelo custo da manutenção do vício, que obriga suas vítimas ao delito, para sustentá-lo.
Sob todos os aspectos, as drogas são indissociáveis dos crimes. Desde a violência inerente ao trafico até o fato de que a quase totalidade dos criminosos comete os crimes sempre sob a influência de drogas e álcool, bem como pela marginalização que os viciados sofrem.
As drogas, legais e ilegais, são um dos maiores fatores da verdadeira destruição de seres humanos, de suas famílias e da sociedade, que sofremos cotidianamente as conseqüências dos crimes e da violência cada vez maior que nos aflige.
As drogas mais danosas hoje são o crack e a cocaína, ambas extraídas da folha da coca, uma planta que não é produzida no Brasil. Os principais produtores da coca são a Bolívia, o Peru e a Colômbia, países com os quais o Brasil tem extensa fronteira, por onde se infiltram os traficantes. Urge, portanto, que as autoridades responsáveis envidem todos os esforços para coibir o tráfico destes e de outros entorpecentes, eliminando o mal pela raiz.
É pois de estarrecer ver autoridades, que tem o dever constitucional de defender a sociedade contra o crime, apregoarem a liberação das drogas. Com a proibição e o combate em prática a escalada das drogas já atingiu proporções epidêmicas, com a abominável liberação se tornará uma verdadeira catástrofe. Ou será que é exatamente isto que os governantes querem?
Outra séria agravante da criminalidade é a dissolução moral promovida por alguns meios de comunicação, principalmente pela televisão. É lastimável que um dos mais poderosos instrumentos de comunicação da humanidade, que deveria ser empregado na educação, formação e informação das pessoas, no entretenimento sadio e na promoção da paz e da harmonia tenha sido indevidamente apropriado por empresas e organizações que o desvirtuaram completamente.
Alguns dos programas de maior audiência, tais como novelas, “reality shows” e programas policiais “mundo cão” promovem e glorificam todo tipo de comportamento imoral, depravado ou criminoso, degradando os costumes e estimulando às práticas criminosas.
É rara a novela que não tenha cenas de sexo, ou cujo enredo não tenha personagens de destaque tramando e cometendo o assassinato de outros, agindo desonestamente, roubando, traindo, propagandeando e exercendo a prostituição, cometendo adultério, amoralidades e outras perversões. Atualmente, até o tráfico de pessoas é apresentado sob uma ótica favorável.
Os desonestos, os vilões, os maus são personagens que tem o modo de vida glorificado, são os “bacanas,” apresentados de forma favorável, de modo a instilar na mente dos espectadores que tais comportamentos são não só aceitáveis, mas desejáveis, que os fins justificam os meios e que compensa violar os direitos de outros em benefício próprio. Isto causa um efeito maléfico nas mentes das pessoas sem consciência crítica, pois aprova e estimula a criminalidade.
Outra cruel aberração é a total inversão de valores promovida por setores do governo cuja obrigação é a defesa da Justiça e dos Direitos Humanos, como os respectivos ministérios.
Quando uma ministra como Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República corre a defender os “Direitos Humanos” dos criminosos ou o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo faz pior, ao se opor à redução da maioridade penal, na realidade estão dando recado à sociedade e aos criminosos de que o governo compactua com a criminalidade, de que é aceitável infringir as leis, pois as punições, quando ocorrem, são brandas!
Quem tem que ter seus direitos humanos protegidos são os cidadãos de bem. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada pela Organização das Nações Unidas em 1948, e adotada por mais de 180 países, inclusive o Brasil, estabelece que: “Todos temos o direito à vida, e a viver em liberdade e segurança.” (Grifo do autor). Além disso, o direito à vida é um valor universal protegido pela nossa Constituição, o que significa que o Estado Brasileiro tem a obrigação de garantir o direito à vida.
Qual a razão de a vida ter sido colocada em primeiro lugar na Declaração da ONU? Por se constituir no bem mais valioso de cada ser humano. Todos nós recebemos o dom da vida, a vida para cada um de nós tem uma série de propósitos. Portanto, os criminosos que tiram a vida ou ferem a integridade física ou mental dos outros jamais devem ser a prioridade do governo.
Evidencia-se então que a principal razão do governo defender os criminosos é defender a própria classe. Infelizmente o governo federal tornou-se uma Canalhocracia (não é invenção de palavra, encontra-se nos dicionários), em que integrantes do mais alto escalão da República formam quadrilhas para saquear os cofres públicos, como evidenciado na Ação Penal 470, o malfadado Mensalão, chefiado pelo ministro José Dirceu, da Casa Civil do presidente Lula.
Isto nos leva à principal causa do monstruoso aumento da criminalidade no Brasil, o desenfreado assalto aos cofres públicos promovido por grande parte dos políticos e autoridades em todos os níveis de governo. Por dois motivos principais: primeiro, por privar a sociedade dos recursos que deveriam ser empregados na educação, na saúde, na segurança, na melhoria das condições econômicas, em que estariam gerando empregos, desenvolvimento e novas riquezas.
Em segundo lugar, pelo péssimo exemplo dado à sociedade. Quando governantes exploram a miséria, roubando os recursos da merenda escolar, das obras públicas, dos investimentos e ficam impunes, zombando dos cidadãos de bem, estão demonstrando que o crime compensa no Brasil, e estimulando os prejudicados de baixos valores morais a fazerem o mesmo.
Quando governantes apóiam abertamente especuladores que criam “fortunas” do nada, como castelos de areia que são varridos pela primeira onda na praia, e forçam o governo a cobrir o prejuízo com recursos públicos, estão promovendo a imoralidade e a ilegalidade.
Quando um governante confraterniza abertamente com empresários corruptos, com os quais promove concorrências fraudadas e o aumento de custos de bens e serviços adquiridos pelo governo, obtendo enriquecimento ilícito e escapando às Leis, afrontam a Sociedade.
Quando quadrilheiros condenados por crimes contra o patrimônio público fazem todo tipo de manobra para furtar-se ao cumprimento das suas penas, escarnecem da Justiça.
Disse Ruy Barbosa, em eloquente discurso no Senado: “Ou restaure-se a Moralidade ou locupletemo-nos todos!” Como é inaceitável que se locuplete quem quer que seja à custa dos suados recursos da sociedade, é urgente que se restaure a Moralidade. Cumpre aos cidadãos e cidadãs de bem exigir o rigoroso cumprimento das Leis e a aplicação intransigente da Justiça. A Canalhocracia nos levará à ditadura. Urge defender nossa duramente conquistada Democracia.
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