Em um passado não muito distante o Estado (Brasileiro) combatia a organização dos estudantes. Nos anos 80 e 90 passou a aceitar e reconhecer por força das leis. Agora fomenta o protagonismo juvenil!
O processo de evolução do Estado é vivo! Dada esta condição existencial, pode-se afirmar que a incessante busca de qualidade de vida passa por melhores condições nas relações entre as pessoas, tendo o Estado como o principal regulador. A alternativa mais utilizada e eficaz é a educação. Papel este, atribuído principalmente à escola para desenvolver e aplicar métodos e conteúdos que possibilitem a reflexão e construção do conhecimento; e assim, colaborar com bem-estar de todos. No entanto, é fundamental que esta discuta, ouça e proporcione condições para que os envolvidos com a comunidade escolar possam contribuir ativamente com esta evolução.
Em Palmas, a Secretaria Municipal da Educação, ao logo do ano de 2013, iniciou a implementação da Política de Fomento ao Protagonismo Juvenil na rede Municipal de Ensino, ação que está prevista ao longo do próximo biênio. A Secretaria da Educação de Palmas propõe ações contínuas, fornecendo subsídios, orientações e incentiva o diálogo dos agentes educativos em torno da criação e funcionamento do Grêmio Estudantil, em todas as unidades da rede pública de ensino. Dentre os objetivos: visa Intensificar o processo de democratização da gestão das escolas da rede municipal, atender às observações legais da LDB e o planejamento do PDE – Interativo na dimensão Comunidade Escola e principalmente instigar os educandos a organizarem-se formalmente e a assumirem responsabilidades, tornando-se multiplicadores de conhecimento.
A proposta consiste em mobilizar as unidades escolares para, simultaneamente, desenvolverem ações de apoio aos estudantes em processo democrático de identificação e escolhas, por meio de eleições, dos seus representantes da calasse estudantil. Nesta ocasião se elege os representantes de sala e a diretoria dos grêmios estudantis.
O Grêmio Estudantil é o Órgão de representação da organização dos estudantes dentro da Unidade Escolar possibilitando a exposição de ideias, reivindicações e anseios de maneira organizada e democrática. Sua atuação na escola está sendo incentivada, visto que é um veículo de formação para a cidadania e espaço de desenvolvimento social. A atual política educacional reconhece o caráter pedagógico das atividades dos grêmios, ao promoverem a aprendizagem de processos e experiências de vida, possibilitando aos jovens oportunidades de desenvolverem uma prática efetiva e construtiva da cidadania.
Com a efetividade dos trabalhos os estudantes desenvolvem senso crítico e participativo, capacidade de liderança e engajamento nas atividades escolares e comunitárias. Desta forma, o objetivo é fortalecer, cada vez mais, a participação dessas agremiações na vida escolar, reforçando o papel que desempenham para o êxito do projeto político-pedagógico e para a defesa da escola. No entanto, será melhorada a interação entre os estudantes, as equipes gestoras e os colegiados escolares. Bem como, realizar encontros e fóruns de debates, para aprimoramento e orientações legais e pedagógicas necessárias à criação e ao fortalecimento das entidades. Com esta estrutura montada e bem definida é possível estabelecer um diálogo com todos os envolvidos na vida escolar, dispondo de informações técnicas e específicas na obtenção dos resultados e resolução de problemas.
Por considerar que a legislação, no âmbito da gestão democrática das escolas públicas, prima pela socialização das informações e tomadas de decisões coletivas, é imprescindível que haja o colegiado estudantil como parte deste processo. Mas é sabido e notório que assumir este desafio por toda comunidade escolar é algo que demanda habilidades. Fator que a Secretaria da Educação de Palmas está determinada em cumprir.
Ao longo de 2013, algumas ações já realizadas demonstram a efetiva aplicação desta teoria na prática. Grêmios foram constituídos e o 1º Fórum dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas - FERMEP, foi realizado com público bem definido; sendo os lideres de salas e toda a diretoria dos grêmios das escolas do 6º ao 9º ano do Município de Palmas. Na ocasião além da interação entre os jovens líderes, houve debates e palestras com temas da atualidade entre os jovens. Vale ressaltar que o fórum foi mediado e conduzido pelos próprios estudantes, momento este, de fixação e desenvolvimento de habilidades na prática do protagonismo juvenil.
Avança Palmas! Avança Tocantins! Avança Brasil! Assim, terás uma nova geração de líderes.
MARCILON MARTINS
Professor Normalista, Especialista em Gestão Pública - UNITINS
Especialista em Políticas Públicas - UNITINS
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