Pena de morte no Brasil?

A condenação de dois brasileiros ao fuzilamento e a execução de um deles, ambos na Indonésia, são fatos que não devem ser banalizados nem jogados na vala comum das milhares de notícias chocantes que assistimos todos os dias.  Muito acima do descontentamento diplomático, deve ser considerada a questão humanitária em si, não só do ponto de vista da família dos condenados, mas de toda e qualquer pessoa que possa ter ficado “estarrecida” com a tragédia, como disse ter ficado a presidente Dilma.

 

Pelo lado das famílias dos apenados, é difícil imaginar a dimensão dos sofrimentos, especialmente os enfrentados pela aproximação das fatídicas datas e pela sensação de impotência. Resta a toda e qualquer pessoa dotada de um mínimo de sensibilidade lamentar profundamente pelos parentes e amigos dos condenados.

 

Pelo lado daquelas outras famílias que possam estar sofrendo as assoladoras conseqüências do consumo de drogas em todo o planeta, nenhum óbito parece ter a mesma repercussão, nem provoca o estarrecimento presidencial, como a execução daqueles traficantes. Pode ser que tais famílias não fiquem tão chocadas devido à falta de espaço. Talvez já se encontrem em estado de choque permanente , pela ação de traficantes, que matam de  várias formas. Matam diretamente, ou aliciam e viciam pessoas que irão matar, tentando pagar contas ou comprar drogas, e que , por fim, morrerão prematuramente, destruídas pelo vício, pela polícia, pelo sistema prisional ou, mais certamente, pelo seu próprio criador, Sua Excelência o Traficante.

 

No Brasil, a pena capital tem sido aplicada intensamente, de forma direta, pelo governo paralelo do crime e, indireta,  pelos omissos governos eleitos pela população. Não seria o caso de se rever conceitos, regulamentar e tornar menos injusta a pena de morte no Brasil, onde já é executada diariamente? Os legisladores não seriam suficientemente competentes e corajosos a ponto fazerem apontar os fuzis para quem realmente merece ser fuzilado? Não chegou a hora de o brasileiro  vencer a hipocrisia, a covardia, a omissão, o terceiro-mundismo e a mediocridade?

 

Um dos argumentos comumente levantados contra a pena capital: o risco de se cometer injustiça. Ora, as estatísticas dão conta de que alguns inocentes são mortos devido a erros da Justiça, assim como mostram que milhares de inocentes são mortos pela ação dos traficantes e suas consequências diretas ou indiretas (latrocínios, homicídios, acidentes, overdoses,  suicídios etc). Com base nesses dados, pode-se afirmar que muito mais inocentes são mortos devido à ausência da pena de morte do que seriam por erros da justiça, caso  aquela fosse instituída.

 

Outro argumento tem raízes na religiosidade. Em se tratando de pais de maioria cristã, permite-se o autor tratar tal questão  à luz da Bíblia. Não há espaço para demonstrar neste texto, mas pode-se afirmar que, biblicamente, o homem não está autorizado a matar, mas o Estado o pode.  Este tem a cobertura do próprio Deus para punir os malfeitores, e não há moleza para bandido, não. Em Romanos 13:4, o apóstolo Paulo escreveu que a autoridade é ministro de Deus, e prossegue: “entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela [a autoridade] traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador,  para castigar o que pratica o mal”.

 

Ora, como fica a misericórdia de Deus, neste caso? Intacta. Do ponto de vista da eternidade e da Salvação Eterna, morrer em data e hora marcada pode ser um privilégio, uma verdadeira benção, pois o malfeitor tem a oportunidade de ser evangelizado, de se arrepender e ver perdoados todos os seus pecados e, por conseguinte, morar no Céu, como aconteceu com aquele malfeitor que teve a oportunidade de morrer ao lado de Jesus. Neste caso, escapa de algo infinitamente pior: a separação eterna de Deus.  Nesse aspecto, o condenado goza de um benefício que não tiveram muitas das pessoas por ele assassinadas, sem chance de arrependimento, pelo menos pelo motivo “morte iminente”.

 

Dessa forma, o autor, não na sua condição de pastor evangélico, mas trazendo um ponto de vista estritamente pessoal, defende a pena de morte para os seguintes malfeitores, caso sejam reincidentes:  traficantes, terroristas, latrocidas, seqüestradores, falsificadores de remédios, surrupiadores de recursos públicos (talvez matem tanto quanto os traficantes), magistrados que aceitam suborno, policiais que se vendem para o crime, matadores de aluguel, bem como qualquer pessoa que mate policial no exercício de suas funções  ou pelo simples fato de ser policial.

 

Caso os editores concordem, na próxima vez, o autor tratará da base bíblica que o permite entender que é viável a criação de pena de morte, a qual deve ser interpretada, não como uma forma de a sociedade resolver o problema pela simples eliminação de um “estorvo”, o criminoso, mas pelo efeito desencorajador que a mesma pode provocar em toda a estrutura do crime.

 

Geldes Ronan Passos é empresário e pastor evangélico