Com a finalidade de auxiliar e integrar a Força Tarefa determinada pelo Governador do Estado, Marcelo Miranda, no combate às queimadas, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturtatins) assinou na tarde desta terça-feira, 26, o Termo de Cooperação conhecido como Protocolo do Fogo, com 27 municípios tocantinenses. Com a adesão dos municípios o Naturatins visa contribuir na redução dos índices de focos de calor no Estado, que atualmente está em 4º lugar no ranking das queimadas.
A cerimônia de assinatura contou com a participação de representantes do executivo municipal das cidades de Aliança do Tocantins, Araguacema, Babaçulândia, Centenário, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Goianorte, Goiatins, Ipueiras, Itacajá, Itapiratins, Juarina, Lagoa do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Novo Alegre, Palmeirante, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Peixe, Piraquê, Pium, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, Taipas do Tocantins e Tupirama.
A oportunidade o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Nogueira Avelino fez o uso da palavra representado o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. O prefeito de Paraíso disse que para combater as queimadas é muito relevante à integração dos poderes federal, estadual e municipal. Informou que nas escolas de sua cidade, as crianças do ensino fundamental têm aulas de educação ambiental. Esse é um dos caminhos para se ter mais consciência ambiental, esclareceu.
“Mas também devemos chamar a atenção dos adultos para essa crise hídrica, resultado das más ações do homem com a natureza. Veja como estão os mananciais dos estados de Goiás, o volume do Lago da Usina de Serra da Mesa está muito baixo. No Maranhão e Pará também está muito crítico. Isso é resultado da falta de consciência ecológica do homem”, destacou.
Para o prefeito de gestor do Instituto, esta Força Tarefa, irá fortalecer cada vez mais o que prejudicam não só o meio ambiente, mas também a sociedade.
O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro informou que no ano de 2017, 41 prefeituras tocantinenses aderiram ao Protocolo do Fogo. “Somando essas que aderiram hoje, vamos em breve mobilizar ainda mais os movimentos sociais dos municípios como as igrejas, escolas e comunidade em geral, no sentido de evitarmos as queimadas como as ocorridas recentemente em Miracema que queimou um pivô central de irrigação, e a morte de dezenas de cabeças de gado, em Pedro Afonso e Carmolândia. Além de trazer prejuízos à flora, com a queima do capim dourado, o buriti, o pequi, além de outras espécies nativas do cerrado”, explicou.
“É importante frisar aos prefeitos presentes e aos seus assessores que um fator muito importante do Protocolo do Fogo é o ICMS Ecológico. O município que aderir a esse imposto já estará pontuando positivamente para receber do Estado, valores que poderão ser usados como ações integradas com órgãos com a Defesa Civil, por exemplo,”, considerou o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti).
O gestor ressaltou ainda sobre a integração entre o Naturatins que os municípios deverá ser considerada como de grande importância. “Temos que conciliar o respeito ao meio ambiente com a produção de alimentos na mesa do cidadão. Podemos produzir obedecendo ao licenciamento e a legislação ambiental, de forma a não trazer prejuízos. Mas sim com agilidade nas ações e segurança jurídica”, apontou.
Participantes
Dentre os participantes estiveram presentes à cerimônia o representante da Polícia Militar do Estado, o Coronel Sólis, comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Defesa Civil, secretários municipais de Meio Ambiente, além de componentes da sociedade civil organizada.
Comentários (0)