Durante a assinatura do termo de cooperação entre a Caixa Econômica Federal e a Faet para o programa Minha Casa Minha Vida Rural nesta sexta, 12, a superintendente da Caixa no Tocantins, Maria Luzia Aguiar informou em primeira mão à senadora Kátia Abreu, que a presidenta Dilma Rousseff autorizou que o modelo que beneficiará 16 mil famílias da região do Bico do Papagaio, seja implantado em todo o país.
A mudança foi autorizada pela presidenta, após pedido da senadora Kátia Abreu, que desde o início do ano reivindicava a alteração. Estudo sobre o assunto já havia sido antecipado à senadora Kátia Abreu pela Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, em audiência na semana passada (04 de julho) quando a Secretária anunciou à parlamentar que em 30 dias regulamentaria o FAR para o Bico do Papagaio, inclusive, que iria participar das assinaturas de contratos para as 16 mil moradias nos municípios daquela região.
Conquista
Agora, o governo federal não só regulamentou, como decidiu expandir a nova formatação do programa para todo o país. “Estou feliz e agradecida a Deus que o Tocantins tenha sido o modelo para estender o benefício para todo o Brasil. Esperava essa resposta para daqui a 30 dias, mas veio em uma semana", a senadora.
Com a mudança, a partir de agora, o programa Minha Casa Minha Vida poderá atender localidades com menos de 50 mil habitantes pelo FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, que além de construir as casas, também implanta equipamentos urbanos, como asfalto, rede de esgoto e energia elétrica.
O modelo antigo, chamado de Sub-50, apresentou uma taxa alta de abandono de obras, problemas de repasse com instituições financeiras e diversas denúncias de corrupção, o que levou a senadora Kátia Abreu a pleitear junto à presidente Dilma a inclusão da região do Bico do Papagaio na outra modalidade. Convencida por Kátia, a presidente autorizou a construção de 16 mil casas que suprirão a demanda da região do Bico do Papagaio e tomou o projeto como exemplo a ser implantado em outras regiões do país.
Minha casa Minha Vida Rural
Sobre o programa Minha Casa Minha Vida Rural, parceria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Caixa Econômica Federal, Kátia Abreu comemorou o sucesso do programa. Questionada sobre as metas do programa, a senadora afirmou que tem carta branca da presidente Dilma para beneficiar a população do Tocantins. “A nossa meta não tem fim, a presidente me disse que todos que se enquadrarem no programa Minha Casa Minha Vida Rural, serão beneficiados.”
A senadora Kátia Abreu e a superintendente da Caixa, Maria Luzia, assinaram contratos para 23 casas em Dois Irmãos, representada hoje pelo prefeito Francisco Carlos Tozzatti. As casas serão construídas na comunidade quilombola Santa Maria das Mangueiras. Foram ainda assinados nesta sexta contratos para a construção de 13 casas no Assentamento São João, em Porto Nacional. Existem 430 contratos aguardando aprovação na Caixa Econômica Federal e os prefeitos estão empenhados cadastrar as famílias que se enquadram no benefício e encaminhar os contratos para análise. A Faet tem como meta para o ano de 2013, a assinatura de 1500 contratos, num total de R$ 45 milhões investidos no Estado.
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