A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) iniciou nesta semana a Operação Páscoa 2026. A ação integra uma mobilização nacional do Inmetro e fiscaliza produtos típicos da Semana Santa para garantir compras seguras e o cumprimento das normas de peso e medida.
A fiscalização ocorre até o dia 27 de março em estabelecimentos comerciais de diversos portes na Capital. A equipe técnica da área de Pré-Medidos foca em itens como ovos de chocolate, colombas pascais, peixes congelados, atum e sardinha. Durante as visitas, os fiscais conferem se o peso líquido indicado na embalagem corresponde ao conteúdo real do produto, sem contabilizar o peso do pacote ou a camada de gelo nos pescados.
O presidente da AEM, Denner Martins, explica que a iniciativa busca o equilíbrio nas relações entre lojistas e clientes. “Nosso objetivo é proteger o consumidor, assegurando que o peso informado nas embalagens esteja de acordo com o peso efetivamente comercializado, especialmente em produtos com maior procura nesse período”, destacou o gestor.
A agência ressalta que as regras valem tanto para produtos industrializados quanto para os artesanais. No caso dos populares ovos de colher, a orientação é que a venda ocorra obrigatoriamente pelo peso da massa e não por unidade. Para os peixes congelados, o consumidor deve ficar atento ao rótulo, que precisa informar o peso líquido real do alimento, após o desconto da camada de proteção de gelo (glaciamento).
Além da pesagem, o órgão verifica se os rótulos trazem dados obrigatórios de forma legível, como ingredientes, validade e informações de contato do fabricante ou importador. Caso identifiquem irregularidades graves no comércio, os fiscais recolhem amostras para testes detalhados em laboratório.
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