O conselheiro Alberto Sevilha assumiu, nesta quarta-feira (5), a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) para o biênio 2025/2026. A cerimônia de posse foi realizada no auditório da Corte e reuniu diversas autoridades, entre elas o governador do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, representantes da Atricon, IRB, CNPTC, OAB/TO, Audicon, conselheiros do Tribunal de Contas da Argentina e de outros estados do Brasil, além de gestores e membros da sociedade civil.
O presidente Sevilha reafirmou seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Durante seu discurso de posse, ele ressaltou a importância da atuação conjunta entre conselheiros, procuradores e servidores para garantir que a Corte continue sendo uma referência no controle externo. “A nossa responsabilidade é muito maior, não podemos errar. Nós somos passageiros e finitos, mas a instituição TCE ficará para sempre. Lutaremos para que esse sonho permaneça vivo”, afirmou Sevilha, destacando a necessidade de manter o Tribunal forte e alinhado aos desafios contemporâneos.
Fortalecimento da fiscalização e inovação tecnológica
Ao assumir o comando da Corte, Sevilha anunciou o desenvolvimento de um novo sistema de fiscalização, que será utilizado para aprimorar auditorias e fortalecer o controle das contas públicas no Estado. “É com muita alegria e satisfação que anuncio o lançamento desse sistema na solenidade de hoje. Acompanhamento prévio e concomitante se mostraram práticas bem-sucedidas no Tocantins e em outros Estados, e queremos ampliar essa atuação”, declarou.
O projeto inovador que será implementado durante sua gestão é o “TCE DE OLHO”, que promete dar mais agilidade na resposta às demandas da sociedade e ampliar a transparência dos dados públicos. “Estamos desenvolvendo um trabalho que proporcionará ao cidadão a compreensão do orçamento, do gasto do dinheiro público, da arrecadação de impostos, dentre outros. Nosso compromisso é garantir um Tribunal de Contas atuante, moderno e acessível”, enfatizou o novo presidente.
Compromisso com a missão institucional
Sevilha também relembrou os 36 anos de história do TCETO e destacou que a Corte vive hoje sua fase de maturidade institucional. Para ele, é fundamental que os valores e conquistas da instituição sejam preservados e atualizados conforme as demandas da sociedade. “Precisamos deixar as vaidades de lado e defender os ideais dos nossos percursores, que sonharam e lutaram pela criação do Tocantins e de suas instituições públicas, dentre elas, o TCE”, ressaltou.
Ao encerrar seu discurso, o presidente reafirmou sua confiança na equipe do Tribunal e agradeceu pelo apoio recebido. “Sinto-me feliz com esse compromisso, pois conto com o apoio de pessoas próximas. Juntos, garantiremos um Tribunal forte, transparente e cada vez mais eficiente no cumprimento da sua missão.”
Homenagem
Como parte das comemorações dos 36 anos da TCETO, os servidores Elinete Barnabé Machado e Ranufo do Espírito Santos, foram homenageados com a Medalha do Mérito Funcional, maior honraria destinada a agraciar, exclusivamente, os servidores efetivos da Corte, pelos anos dedicados à instituição. A escolha se deu por meio de votação direta dos colegas de trabalho.
Com uma gestão voltada para a inovação e a eficiência, Alberto Sevilha assume o comando do TCETO com o desafio de aproximar ainda mais o Tribunal da sociedade, garantindo um controle externo mais ágil, transparente e comprometido com o desenvolvimento do Tocantins.
Conselheiro André Matos se despede da presidência do TCETO
O conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves encerrou, nesta quarta-feira (5), sua gestão como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) com um discurso de despedida durante Sessão Solene Especial no auditório da Corte, em Palmas. Na ocasião, ele apresentou vídeo com um balanço dos dois anos à frente da instituição, destacando as conquistas alcançadas sob o lema “Contas que Transformam Vidas”.
“Durante esses dois anos à frente da presidência, fui abençoado por Deus e cercado por pessoas comprometidas com o interesse público. Tudo o que tentamos realizar contou com a providência divina e com o esforço de uma equipe dedicada, que trabalhou incansavelmente para fortalecer o Tribunal de Contas e atender à sociedade tocantinense.”
Entre os avanços, o conselheiro enfatizou o impacto do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, iniciativa que mobilizou gestores municipais, técnicos e a população para garantir maior investimento e estruturação de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. “Sempre acreditei que o poder que recebemos como gestores públicos deve ser exercido para atender aqueles que mais precisam. Minha atuação foi pautada nesse compromisso, e iniciativas como a política pública voltada para a primeira infância reforçam esse ideal de proteção e cuidado com o futuro.”
A relevância do projeto foi reconhecida internacionalmente e levou a um aumento expressivo nos investimentos públicos para a primeira infância. Segundo dados levantados pelo TCETO, o orçamento destinado à área saltou de R$ 50 milhões em 2023 para R$ 216 milhões em 2024, um crescimento de 342%.
Ainda dentro do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, a gestão do conselheiro se destacou pela atuação no Projeto Mãos à Obra, que identificou e propôs soluções para obras paralisadas na área da educação. Com a parceria do Governo do Estado e do Instituto Federal de Educação, a iniciativa busca garantir a geração de 4.200 novas vagas para crianças na educação infantil. O projeto teve reconhecimento nacional e foi indicado ao Prêmio Innovare. Além disso, uma emenda à Constituição Estadual foi aprovada, estabelecendo uma política estruturante para a primeira infância no Tocantins. “Construímos um legado que permanecerá como base para futuras gestões”, destacou o conselheiro.
Investimentos e fortalecimento institucional
Durante a gestão 2023/2024, também houve significativos investimentos na infraestrutura do TCETO, incluindo a recuperação das fachadas dos prédios, reformas internas, acessibilidade no auditório e a disponibilização de um novo estacionamento para servidores. O fortalecimento do quadro funcional foi outro destaque, com a posse de novos concursados e a valorização dos servidores por meio da regulamentação do teletrabalho e oferta de capacitação, incluindo doutorado.
O vídeo apresentado pelo conselheiro ressalta também os avanços tecnológicos implementados na Corte, como a criação do Cartório de Contas em Números, ferramenta que garante mais transparência e eficiência na fiscalização dos gastos públicos, além do novo portal de jurisprudência e da aprovação das primeiras súmulas do Tribunal.
Agradecimentos
Em sua fala, o conselheiro André Matos fez questão de agradecer aos membros, aos servidores e a toda equipe que esteve ao seu lado nos últimos dois anos. “Ao concluir essa jornada, expresso minha gratidão a todos que caminharam comigo. Cada desafio enfrentado só foi superado graças ao apoio de conselheiros, servidores e colaboradores que, com dedicação e profissionalismo, ajudaram a construir um Tribunal mais forte e eficiente. Meu reconhecimento especial a cada um que fez parte dessa trajetória.”
E para encerrar, ele desejou um mandato de grandes conquistas ao novo presidente. “Desejo ao conselheiro Alberto Sevilha toda a sorte e bênçãos nesta nova jornada. Que Deus lhe conceda discernimento, amplie sua visão e traga aliados fiéis para auxiliá-lo nessa caminhada à frente do Tribunal de Contas nos próximos dois anos.”
Nova composição do TCETO
Durante a cerimônia, também tomaram posse os novos membros da mesa diretora do Tribunal de Contas:
Presidente: Conselheiro Alberto Sevilha
Vice-presidente: Conselheira Doris de Miranda Coutinho
Corregedor: Conselheiro José Wagner Praxedes
Diretor do Instituto de Contas 5 de Outubro: Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves
Ouvidor: Conselheiro Manoel Pires dos Santos
Presidente da 1ª Câmara: Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho
Presidente da 2ª Câmara: Conselheiro Severiano Costandrade
Presenças
Participaram da solenidade de posse o governador Wanderlei Barbosa; o vice-governador, Laurez Moreira; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres; procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; procurador-geral de Contas (MPCTO), Oziel Pereira dos Santos; conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Michel Houat Harb, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Luiz Antonio Guaraná; presidente do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas da República Argentina, conselheiro do Tribunal de Contas da Província de San Luís, Sérgio Tomás Oste; presidente da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), conselheiro presidente do TCE Rio Grande do Sul, Marco Peixoto; presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), conselheira substituta Milene Dias da Cunha; vice-prefeito da Capital, pastor Carlos Eduardo Batista Veloso; conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Ana Laura de Miranda Coutinho, na ocasião, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Batista Pitaluga Júnior; presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Diogo Borges; conselheiro do Tribunal de Contas da Província de Corrientes, na Argentina, Rubén Alfredo Ojeda; auditor-geral da Auditoria Geral da Província de Salta, na Argentina, Bud Ésper; conselheiros do TCE Rio Grande do Sul, Algir Lorenzon; Edson Brum; Iradir Pietroski; conselheiro Antônio Fernando Jorge Malheiro, TCE Acre; conselheiro aposentado do TCETO José Jamil Fernandes Martins; conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho, representando a presidente do TCE Sergipe, Susana Azevedo, conselheiros substitutos do TCETO; procuradores de contas do MPCTO, entre outras autoridades.
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