Durante sessão especial, nesta segunda-feira, dia 9, às 15h30, na sala do Pleno, no Edifício Ruy Barbosa, prédio anexo ao TCE/TO, toma posse o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, André Luiz de Matos Gonçalves. Ele preenche a vaga deixada pelo conselheiro aposentado, em março deste ano, Herbert Carvalho de Almeida.
Posse
Em cumprimento ao artigo 353 do Regimento Interno do TCE/TO, “No ato de posse, o Conselheiro prestará o juramento de bem cumprir os deveres do cargo, em conformidade com as Constituições Federal e Estadual, as leis da República e do Estado do Tocantins”.
Além do empossado, o termo de posse será assinado pelo presidente do Tribunal de Contas, José Wagner Praxedes.
Perfil
André Luiz de Matos Gonçalves é Advogado, natural de Fortaleza, Ceará. Em 1999 concluiu o curso superior de Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e em 2005 graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza. Foi Oficial do Exército Brasileiro entre os anos de 2000 até 2007, tendo alçado o posto de Capitão.
Ainda no ano de 2007, tomou posse como Procurador de Estado, e passou a atuar na Subprocuradoria do Patrimônio Imobiliário. Em 2009 assumiu como Subprocurador de Consultoria Especial, onde permaneceu até 2010, quando foi nomeado para o cargo de Reitor da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS).
Enquanto esteve à frente da referida Instituição de Ensino Superior, foi integrante do Conselho Universitário, do Conselho de Ciência e Tecnologia da UNITINS e do Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão (CONSEPE/UNITINS).
Entre julho de 2008 até julho de 2009, foi Professor de Direito Constitucional no Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo – IEPO.
Em dezembro de 2010, foi admitido na Ordem do Mérito Tocantins, no grau de Comendador.
Em abril de 2011 retornou à Procuradoria-Geral do Estado para exercer o cargo de Procurador-Geral até o presente ano.
É mestrando no Curso de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, promovido pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT, e a Escola Paulista de Magistratura – EPM.
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