Aneel debaterá reajuste na conta de luz da Energisa Tocantins em audiência pública

Proposta prevê aumento médio de 9,40% nas tarifas; consumidores podem participar da consulta pública até 16 de maio

Crédito: Divulgação/Energisa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará nesta quinta-feira, 24 de abril, uma audiência pública em Palmas para debater a proposta de revisão tarifária da Energisa Tocantins. O encontro será realizado na sede do Sebrae Tocantins, na Quadra 102 Norte, Avenida LO 4, a partir das 9h. O credenciamento dos participantes começa às 8h30.

 

A audiência integra a Consulta Pública nº 15/2025, que está aberta para receber contribuições da sociedade até o dia 16 de maio. Durante a programação, a Aneel apresentará os índices propostos para entrarem em vigor a partir de 4 de julho de 2025. Abaixo, os percentuais médios de reajuste por classe de consumo:

 

Classe de Consumo (Consumidores Cativos) Reajuste Proposto
Consumidores residenciais – B1 8,97%
Baixa tensão (média) 9,12%
Alta tensão (média) 10,60%
Efeito médio para o consumidor 9,40%

 

A Energisa Tocantins atende cerca de 684 mil unidades consumidoras no estado. Segundo a agência reguladora, os fatores que influenciam os novos valores incluem custos com a distribuição de energia, encargos setoriais e ajustes de componentes financeiros do ciclo anterior.

 

A previsão é que os percentuais finais sejam aprovados em reunião pública da diretoria da Aneel no dia 24 de junho, com transmissão ao vivo pelo canal da agência no YouTube.

 

O processo em pauta é uma Revisão Tarifária Periódica (RTP), que ocorre em ciclos definidos nos contratos de concessão e envolve uma análise detalhada do custo eficiente da distribuição, metas de qualidade, perdas de energia e definição do chamado Fator X. Esse processo difere do Reajuste Tarifário Anual (RTA), que ocorre nos anos em que não há RTP e apenas atualiza os valores conforme índices inflacionários.

 

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