Servidores estaduais da Saúde que tiveram suas progressões e outros benefícios concedidos pelo governo passado e fizeram antecipação dos valores junto ao Banco do Brasil, tiveram as parcelas debitadas na conta após o pagamento do salário deste mês. O Portal T1 Notícias tem recebido os questionamentos de vários servidores nessa situação, como é o caso da enfermeira Dilcinei Gonçalvez Barros, de Augustinópolis, no Norte do Estado.
De acordo com a enfermeira, a Secretaria de Saúde, o Estado e o Banco do Brasil fizeram um acordo, dizendo que os servidores poderiam fazer a antecipação no banco, com o banco recebendo os juros. Assim, o banco só passaria a cobrar em fevereiro, quando os servidores recebem a folha de janeiro e o Estado passaria a pagar as progressões.
”Nós confiamos nisso. Só que saiu o pagamento e o Estado não repassou a parcela e o Banco retirou do nosso salário. Eu tinha quase R$ 60 mil para receber das progressões, entre atrasados de insalubridade, e fiz a antecipação de 35 mil, e ficou uma parcela de R$ 3.600 por mês, e esse valor o banco retirou do meu salário. Teve gente que ficou praticamente sem salário”, contou a enfermeira.
Os benefícios não foram pagos porque o Governo do Estado derrubou todas concessões da gestão passada nos últimos 180 dias no mandato, incluindo os benefícios aos servidores da Saúde.
Acordos e contrato
A enfermeira explicou que os servidores assinaram contrato formal com o Banco do Brasil e o Estado firmou um acordo com o Banco para que os servidores pudessem antecipar as progressões. Mas agora, com a revogação dos atos de Sandoval Cardoso, o Estado voltou a fazer um acordo com o Banco, para que a cobrança só fosse feita quando o Governo pagasse as parcelas. Mas mesmo assim o Banco debitou a dívida.
Ao T1, o Governo confirmou que firmou dois termos aditivos a convênio de mútua cooperação, atendendo solicitação dos servidores e sindicatos. Os termos se prestavam a “estender a concessão de empréstimo, com pagamento em conta corrente” a servidores dos quadros da Saúde e da Polícia Civil, com vigência de um ano, a partir de 29 de setembro de 2014.
“Assinamos o contrato, fomos pessoalmente ao Banco e ficou acordado que o Estado passaria para o Banco. Fiz a antecipação em outubro. No mês passado, o Governo voltou atrás do acordo, dizendo que o que o Sandoval fez, não iria mais cumprir. Ficamos assustados e o sindicato informou que foi feito um acordo e esse acordo não saiu por escrito, dizendo que as parcelas o Banco só cobraria quando o Estado passasse aos funcionários. O acordo anterior foi anulado, não sei se houve algo formal. Mas o Estado não cumpriu com o acordo anterior, o acordo saiu no Diário Oficial”, reclamou a enfermeira.
Estado responde
A Secretaria de Administração (Secad) respondeu ao T1 que “solicitou ao Banco do Brasil o adiamento da cobrança das parcelas, e que uma reunião está marcada para a próxima quinta-feira, 19”. Confira a nota na íntegra:
Nota Secad
Em setembro de 2014, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração firmou dois termos aditivos a convênio de mútua cooperação, atendendo solicitação dos servidores e sindicatos. Estes termos, publicados no Diário Oficial 4.236, de 16 de outubro, se prestavam a “estender a concessão de empréstimo, com pagamento em conta corrente”, a servidores dos quadros da Saúde e da Polícia Civil, com vigência de um ano, a partir de 29 de setembro de 2014.
Apesar de estes empréstimos não estarem vinculados à folha de pagamento, a Secad enviou ofício solicitando adiamento no início do desconto das parcelas dos servidores que contraíram empréstimo e está em negociação com o Banco do Brasil para resolver esta questão, de forma a não prejudicar os servidores públicos. Uma reunião está marcada para a próxima quinta, dia 19 de fevereiro.
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