A Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) realiza Audiência Pública de combate ao trabalho infantil nesta terça-feira, 11, a partir das 8 horas, no auditório do Senai em Araguaína. A audiência contará com a participação do secretário do Trabalho e da Assistência Social (Setas), Agimiro Costa e terá palestra ministrada pelo Procurador do Trabalho (MPT), Rafael Dias Marques.
De acordo com a diretora de Proteção Social Especial da Setas, Daniela Nunes Alves Queiroz, a audiência pretende “Levantar e discutir o motivo dos casos de trabalho infantil no município, bem como chamar a atenção da população em geral para o combate e viabilizar junto ao prefeito da cidade a assinatura do termo de compromisso que contém diversas ações para a diminuição deste índice”, explica a diretora. A audiência já foi realizada em Gurupi no dia 07 de junho e acontecerá também em Palmas no dia 14.
Ainda segundo a diretora, além de todas as atividades de mobilização que estão sendo realizadas por ocasião do dia 12 de junho, a Setas tem um plano de ação junto aos municípios para lidarem de maneira consistente contra o trabalho infantil. No âmbito da assistência social, as principais ações que vem sendo realizadas incluem a gestão estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Programa Pioneiros Mirins.
Além do Tocantins, outros seis estados da região norte designados Caravana do Norte também realizarão atividades coordenadas pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Programação
LOCAL: Auditório do Senai (Avenida D Emanuel, Q H, 1347, Lt 1)
8h – Recepção
8h30 – Apresentação Cultural
9h – Mesa de Abertura
9h30 – Palestra: Trabalho Infantil - Palestrante: Dr Rafael Dias Marques – Procurador do Trabalho – MPT, Coordenador Nacional da Coordinfância
10h30 – Espaço aberto à comunidade
11h – Encaminhamentos
12h – Encerramento
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