A oitiva que irá ouvir os advogados acusados de participação no esquema de venda de sentença no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) foi adiada para o dia 25. A informação foi confirmada pelo relator do processo, advogado Túlio Jorge Chegury.
De acordo com as informações repassadas por Chegury, as audiências serão realizadas em quatro dias, com início no dia 25 e término no dia 28. A oitiva estava marcada para o dia 18 de setembro, mas foi adiada, segundo o relator, porque coincidiu com outras audiências já previamente agendadas.
O prazo para as alegações finais também foi adiado e começa logo após o término da última audiência. “O atraso é de uma semana devido a outras audiências que já estavam marcadas, mas no dia seguinte vou abrir o prazo para as alegações finais que é de 15 dias”, informou.
Chegury disse ainda que após as alegações vai emitir um parecer e logo depois o processo será submetido ao Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STF), onde será julgado.
Investigados
No processo estão sendo investigados os advogados Antônio dos Reis Calçado Júnior, José Carlos Ferreira, João Batista Marques Barcelos, Germiro Moretti, Joaquim Gonzaga Neto e Walter de Montemor Quagliarello. Na Operação Maet também são investigados os desembargadores Carlos Souza, Liberato Costa Póvoa, Willamara Leila Almeida, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, e Amado Cilton Rosa. Atualmente, todos afastados de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça.
Entenda o caso
Após o Superior Tribunal de Justiça – STJ ter enviado a cópia da Ação Penal da suspeita de venda de sentenças e formação de quadrilha no Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB seccional Tocantins deu início aos procedimentos de investigação do envolvimento de advogados.
O presidente da OAB, Ercílio Bezerra, informou na época, que logo após o STJ ter encaminhado o documento para a Ordem, em fevereiro, o processo foi encaminhado para o relator, advogado Túlio Jorge Chegury. “O processo está a cargo do relator e somente após sua análise, o processo disciplinar, se couber, vai poder ser formado”, informou o presidente na ocasião.
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