A auditoria da folha de pagamento do Estado é a maior expectativa das medidas do governo para resolver o problema econômico, financeiro e fiscal do Tocantins. Em entrevista ao T1 Notícias, o secretário da Administração Geferson Barros informou que “toda auditoria provoca redução de 1 a 2% na folha e só essa redução já paga o valor investido na auditoria”. O Estado vai gastar R$ 4 milhões para realizar a auditoria.
Tendo como base a folha do mês de agosto que fechou em R$ 261 milhões, aplicando o percentual informado pelo secretário, de 2% de economia, é possível em um primeiro momento gerar uma economia de R$ 5 milhões por mês aos cofres públicos.
Para chegar ao valor de mercado de R$ 4 milhões para o pagamento da empresa que vai realizar a auditoria, Geferson informou que foram realizadas consultas a 10 organizações entre universidades e empresas. Ele citou as Universidades Federais do Tocantins e de Goiás e a empresa Ernst & Young. A organização que vai realizar a auditoria vai ser escolhida por meio de pregão.
O T1 questionou ao secretário se com a auditoria o Estado quer descobrir servidores fantasmas e ele foi categórico: “isso aí nós vamos descobrir”. Diante de informações que existem servidores do Estado que não moram no Tocantins, mas estão em pleno exercício do cargo, o secretário ressaltou que “servidor tem que ser residente no Tocantins e irregularidades desse tipo podem levar até a suspensão do pagamento”. Segundo Geferson “é possível que haja servidores que não morem no Estado, pois trabalham em sistema de escala”.
Pontos da auditoria
Segundo o secretário, quatro pontos vão nortear a auditoria na folha de pagamento do Estado. O primeiro é o recadastramento, que teve início em 1º de setembro.” Recadastramento não e só atualização de dados, agora o servidor vai ter que apresentar documentos”, explicou o secretário, ao exemplificar que se o servidor disse ter um curso, por exemplo, o certificado terá que ser apresentado.
Sobre a metodologia do recadastramento, Geferson explicou que ele vai passar por 13 unidades regionais. Em Palmas, tendo em vista a grande quantidade de servidores, foi feito o treinamento com o RH e as próprias secretarias vão realizar o recadastramento.
O segundo ponto a ser desenvolvido na auditoria é a análise de tributação da folha. “As coisas vão sendo concedidas ao longo dos anos e raramente se volta para questionar. Em Estados como Rio de Janeiro e a cidade de Goiânia fizeram isso e essa revisão tributária pode gerar uma economia significativa”, pontuou o secretário.
Um ponto delicado, e que deve levar mais tempo, é a análise das concessões dos últimos cinco anos. “Essa é a parte mais demorada. Você dá férias e essas férias são suspensas, como fica o pagamento que foi feito?”, exemplificou o secretário sobre o terceiro ponto da auditoria.
A exemplo das concessões feitas de 2010 em diante, o quarto e o último ponto a ser trabalhado, é a análise de projeção do impacto das concessões feitas para os anos seguintes. “Nós não podemos mexer no que foi concedido, mas podemos trabalhar em um plano de carreira próprio, estudar qual vai ser o impacto das concessões ao longo dos anos, quais medidas corretivas terão que ser adotadas, e só poderão ser com medidas claras”, relatou o secretário.
Quanto ao tempo de conclusão da auditoria, Geferson informou que não se conclui em menos de um ano.
Substituição
Outra questão abordada pelo secretário, e que também visa à economia, é a substituição imediata do sistema para processamento da folha de pagamento e do “É pra já”. Desde 2013 o estado utiliza o Ergon e ele gera um custo de R$ 220 mil por mês aos cofres públicos. “O Ergon é constituído de muitos módulos. É um sistema excepcional, mas tem ferramentas que nós ficamos reféns de uma empresa só e os módulos tem que ser adquiridos um a um”, explicou o secretário.
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