“O trabalho de vocês não foi em vão, Augustinópolis será elevada à 3ª Entrância. Ouvimos aqui esse clamor de toda a comunidade, dos integrantes do Sistema de Justiça”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, durante a abertura da audiência pública do Justiça Cidadã, na Comarca de Augustinópolis, nesta terça-feira, 24.
O desembargador explicou que o projeto de lei que oficializará a elevação já está bastante avançado, já foi aprovado pelo Tribunal Pleno e será votado em breve pelo Conselho Nacional de Justiça e posteriormente Assembleia Legislativa.
“Fica aqui o meu compromisso com a elevação da comarca. É uma proposta consolidada e temos a confiança de que passará por todas as votações positivamente. Logo, logo Augustinópolis terá mais juízes, mais força de trabalho, oferecendo ao jurisdicionado uma Justiça mais célere. O cidadão deve ser sempre o foco de qualquer mudança no Poder Judiciário, pois é a razão de juízes e servidores existirem”, complementou o presidente do TJTO. Só em 2019, foram distribuídos na Comarca 4.293 processos.
Com o Salão do Júri lotado, a novidade foi recebida com muitos aplausos pelos presentes na audiência pública. “O Tribunal está prestando um serviço de cidadania ao povo de Augustinópolis. A 3ª entrância vai trazer muitos benefícios para toda a população. O senhor trouxe a resposta que tanto esperávamos e ficamos agradecidos. Toda a comunidade jurídica agradece”, afirmou o promotor de justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.
Há mais de 10 anos na Comarca, o juiz Jefferson David Azevedo Ramos falou sobre as mudanças que o Judiciário vem ajudando a promover na comunidade local. “Tenho visto uma pujante mudança nesta terra, vez que a paz social e a construção de uma sociedade mais justa têm saído do imaginário popular e ganhado a vida das pessoas, as quais passaram a crer que o Judiciário tem efetiva capacidade de zelar e proteger os seus interesses”, afirmou.
O magistrado, diretor do fórum, foi mais um assinar o pacto pela sustentabilidade durante a apresentação do Projeto TO Sustentável, concebido dentro do que estabelece o Plano de Logística Sustentável (PLS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Rota Justiça Cidadã
Nesta quarta-feira, o projeto Justiça Cidadã segue para a Comarca de Axixá e em seguida para Itaguatins, encerrando a caravana no Bico do Papagaio em Tocantinópolis na sexta-feira. Além de audiências públicas com a comunidade, em todas as comarcas estão sendo realizados mutirões de conciliação e julgamentos, rodas de conversas sobre a rede de proteção da infância e adolescência nas escolas.
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