O bebê Davi Gabriel, de 43 dias de vida, que aguardava decisão do Estado para transferência e cirurgia no coração, desde a notificação da Defensoria Pública (DPE-TO) no dia 13 de abril, faleceu neste domingo, 29, no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, onde já esperava pelo procedimento desde o dia do nascimento. A mãe entrou na Justiça e conseguiu uma decisão que determinou, há mais de 20 dias, que o recém-nascido fosse transferido para outro local onde pudesse ser operado, mas o Estado não cumpriu a determinação da Justiça.
Camila, a mãe do bebê, que após 10 dias da notificação da DPE-TO, procurou o portal T1 Notícias contou que no dia 17 de abril, o quadro de Davi já teria piorado muito e que segundo sua médica, a criança já enfrentava um alto risco de falecimento. Naquela época, ela contou que o Estado não tinha dado nenhuma resposta sobre o caso, “Falaram que ainda não tem resposta, o Estado ainda não assinou a notificação da Defensoria”, explicou.
A Defensoria, por meio da Central de Atendimento a Saúde (CAS), se manifestou também no dia 19, solicitando à Justiça para que o atual secretário estadual da Saúde fosse intimado pessoalmente a fim de resolver a situação, e a Secretaria de Saúde do Estado (SES-TO), na ocasião, esclareceu que o bebê estava sob os cuidados da equipe multidisciplinar do Hospital Dona Regina e que estavam empenhados para garantir com a maior agilidade possível o procedimento cirúrgico necessário.
No último dia 24, a Justiça tentando progredir com o caso, autorizou o bloqueio de valor para obrigar o Estado do Tocantins a cumprir a determinação judicial, e mesmo assim, a decisão para transferência de Davi não foi cumprida.
Passados alguns dias de aflição e espera, logo pela manhã do domingo, 29, o Defensor Público responsável pelo caso, Arthur Pádua, recebeu uma ligação do Hospital avisando que a situação de Davi era gravíssima e que o coração do bebê não suportaria mais tanto tempo sem a cirurgia.
Ele voltou a se manifestar solicitando, então, que o oficial de Justiça desse ciência ao Estado e à direção do HMDR para que dessem cumprimento a ordem judicial, tendo em vista o bloqueio já autorizado para a transferência do paciente. “Só assim ele permanecerá vivo. Friso que o caso é urgente e que hoje recebi uma ligação da equipe do Dona Regina e o quadro da criança é gravíssimo”, destacou Pádua nos autos, feitos às 10h49 de ontem. Mas a criança, no entanto, veio a falecer por volta das 22h, do mesmo dia.
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