Ao lado dos governadores dos estados de Goiás, Marconi Perillo, Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, Rondônia, Confúcio Moura e Maranhão, Flávio Dino, o governador do Tocantins Marcelo Miranda, destacou a importância do 3º Fórum dos Governadores do Brasil Central de 2017, na manhã desta sexta-feira, 02, no Ahãndu Eventos.
“Tenho certeza de que esse encontro vai proporcionar avanços significativos aos estados consorciados. Não temos tempo a perder. É hora de intensificarmos as nossas ideias e projetos, de avançarmos mais na prática. Que nós possamos sair daqui com uma pauta que seja resultado, com o esforço e empenho de cada um. Que nos mostre um caminho que atenda todos nós”, pontuou.
Presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central e governador do estado de Goiás, Marconi Perillo comentou sobre o objetivo do mercado comum do Brasil Central. “Nós já temos uma parametrização das alíquotas dos principais produtos dos nossos Estados: energia, combustível, telecomunicações e vamos trabalhar agora a parametrização de todas essas alíquotas. Se nós conseguirmos será o primeiro mercado comum efetivo do Brasil. Será uma espécie de Mercosul”, ilustrou o governador.
Maranhão entra no bloco
Na ocasião, foi deliberado e aprovado, por unanimidade como membro efetivo do Consórcio, o ingresso estado do Maranhão, completando sete Estados participantes do bloco Brasil Central. Em entrevista ao T1, Flávio Dino comentou a guerra fiscal entre Maranhão e Tocantins e sinalizou o desejo de integração econômica e logística entre os estados do bloco.
“Nós temos uma relação de parceria em vários temas, por exemplo, da saúde, infraestrutura, e o nosso objetivo aqui é que esse mesmo espírito de cooperação se estenda a outros temas. Notadamente a fiscal que não apenas a questão de um empreendimento. Temos um conjunto de temas que devem ser debatidos bilateralmente em torno de redução de alíquotas. O caso da saída do Supermercado Mateus não foi apenas uma questão fiscal”.
O gestor ainda comentou as razões de aceitar o convite para integrar o bloco. “Nós recebemos esse convite dos governadores do Brasil Central e consideramos que havia algumas razões atinentes a essa integração que já existe, por exemplo, os habitantes do norte do Tocantins que precisam usar o aeroporto de Imperatriz, assim como os maranhenses usam o serviço de saúde do Tocantins, e vice-versa, então nós já temos uma integração social. E temos também a necessidade de avançar na integração econômica, e é por isso que estamos aqui. Com o objetivo de avançar no debate sobre alíquotas comuns de ICMS, alíquotas padrões que eliminem riscos de um estado ou outro se sentir prejudicado, assim como a integração logística, uma vez que nós consideramos que o Porto do Itaqui cada vez mais é o principal porto de referência da produção desses estados todos”.
Resultados
Marconi Perillo citou alguns pontos que considera motivos para se comemorar. “A redução de 1% na taxa de juros do país, que foi para 10.25/ano; o crescimento de 1% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro no primeiro trimestre deste ano, algo que não ocorria há três anos; e a queda da inflação. Esses fatos precisam ser comemorados”, enfatizou.
Presente na reunião, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, lembrou a necessidade dos estados não trabalharem isoladamente e, sim, em uma integração regional. “Não tenho dúvida de que, nos avanços do alinhamento das pautas de interesse dos estados, como as alíquotas de ICMS, está muito próximo de a gente conseguir uma unificação. Criando uma competitividade muito importante”, destacou.
À frente do Governo de Rondônia, Confúcio Moura destacou a força que os estados integrantes do Brasil Central têm para reivindicar por melhorias para a região. “Não podemos ficar a reboque dos estados que não fizeram seu dever de casa. Queremos essa força para bater na mesa, em nome do Consórcio, essa figura jurídica para impor condicionantes para o nosso crescimento”, destacou Confúcio e acrescentou: “Não queremos ser os estados pobres do Brasil, mas os produtores. Isso aqui não é uma confraria de prefeitos e governadores. Queremos brigar, polemizar, insurgir, para nos impor como estados importantes da federação”.
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