Uma campanha para instalação de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI) em Araguaína, que teve iniciativa popular, recebeu o apoio de defensores e servidores da Defensoria Pública do Estado(DPE). O objetivo é reverter tributos obrigatórios em ações específicas para a cidade. As doações serão destinadas ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que já é regulamentado para garantir deduções no IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física.
A equipe, recebeu muito bem a ação, e se mostrou colaborativa. “É uma boa forma de engajamento da Instituição. E acho que tem tudo para ter muita adesão, pois as pessoas estão cansadas de pagar imposto e não ver resultados, e desta forma os recursos serão diretamente aplicados em prol de uma boa causa que é a Infância e Juventude”, avaliou o diretor do Núcleo Regional da Defensoria em Araguaína, o defensor público Hildebrando Carneiro.
Segundo o promotor de justiça Sidney Fiori Júnior, que promoveu a sensibilização, o projeto para implantação da UTI pediátrica está orçado em 2,5 milhões. As informações da Secretaria de Saúde de Araguaína é que o custeio terá contrapartida de 50% do Ministério da Saúde, 25% do Estado e 25% da Prefeitura. O promotor destaca a importância de contribuir. “Não tem política pública melhor do que esta, destinar recursos para nossa cidade, onde estão nossos filhos ou futuros filhos, para que contem com uma melhor saúde. Ainda temos dois meses para destinar algum valor para já informar e deduzir na declaração de 2017, como investimento”, incentiva.
Contribuição
Foram indicadas duas formas de contribuição que podem ser abatidas do cálculo do Imposto de Renda: a doação antecipada ao FIA ou a destinação do imposto devido, por meio do próprio programa da Receita Federal, ao preencher a declaração anual. Para efetivar a doação, o contribuinte deve optar pelo modelo completo.
As pessoas que quiserem destinar o valor ainda este ano, podem acessar o link http://fia.araguaina.to.gov.br e gerar a guia para pagamento do valor que desejar. Conforme as informações do site do FIA, as pessoas físicas podem destinar até 6% do I.R. devido. Essa destinação não interfere em outras deduções como aquelas referentes a dependentes, pensão, saúde, educação, etc.
FIA
O Fundo é coordenado pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Todo o recurso arrecadado é investido em projetos sociais selecionados e a prestação de contas é pública. A campanha para doações ao FIA é promovida pela Ama - Associação das Mães que Amam, Loja Maçônica Paz e Concórdia, Ministério Público, com apoio da Prefeitura de Araguaína e demais parceiros. Mais informações pelo telefone (63) 3411-1257.
(Com informações da Ascom DPE)
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