“Você Não Está Só” é o nome da campanha realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em parceria com o Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Nudeca), a qual visa conscientizar e orientar sobre como denunciar situações de violência doméstica contra a criança e o adolescente. O projeto destaca que qualquer pessoa que possua conhecimento sobre estas situações pode conduzir as vítimas levando essas informações ao Conselho Tutelar.
De acordo com o Nudeca, todos os municípios têm conselhos tutelares e é importante que situações de violência física, sexual, psicológica, entre outras que infrinjam direitos de crianças e adolescentes, sejam encaminhadas a esses órgãos. Os conselheiros e conselheiras tutelares são responsáveis por orientar as vítimas e/ou famílias sobre como proceder a fim de que a denúncia seja uma saída para a situação de violência.
A coordenadora do Nudeca, Fabiana Razera, destaca que os conselheiros tutelares podem fazer parte da rede de apoio a essas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “As denúncias são necessárias, por isso, se a violência estiver acontecendo agora, a pessoa pode e deve chamar a Polícia Militar pelo número 190. Para denunciar uma situação recorrente, o contato é com as Delegacias. E a Defensoria pode orientar juridicamente essas famílias”, informa.
Para a defensora pública Lara Gomides, é imprescindível que familiares e outras pessoas que convivem de perto com crianças e adolescentes falem sobre o assunto e estejam receptivas para receber informações de possíveis situações de violência que possam estar ocorrendo. Neste caso, o primeiro passo é resguardar a vítima do possível agressor e levar o relato ao Conselho Tutelar. Havendo a impossibilidade do contato com o Conselho, deve-se fazer a denúncia diretamente à Polícia Civil.
Você Não Está Só
Lançada em junho deste ano, a ação informativa é uma iniciativa do Nudeca e do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). Devido à pandemia da covid-19 e o isolamento social, que é medida de prevenção e proteção à doença, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ficaram ainda mais vulneráveis por estarem mais próximos e passarem mais tempo com seus agressores.
A Campanha orienta sobre formas de se fazer as denúncias e também conscientiza que todos e todas que tenham conhecimento de situações de violência doméstica devem denunciar esses casos, mesmo que o denunciante não seja da família da vítima.
Confira o vídeo da campanha.
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