O governador Mauro Carlesse (PHS) cumpre agenda nesta segunda-feria, 29, e na terça-feira, 30, na região sul do Estado, em compromissos oficiais nos municípios de Palmeirópolis, Cariri e Gurupi. O Governador começou sua agenda por Palmeirópolis, onde vistoriou a obra de melhoramento da Rodovia TO-387, conhecida como apertado da hora ou curva da morte. No local, estão sendo feitos serviços com o propósito de modificar o traçado da estrada aumentando o raio da curva para evitar acidentes que eram comuns antes desta intervenção. "Estamos dando ordem de serviço para acabar com o perigo que existia aqui, que é a curva mais perigosa do Estado do Tocantins. Estamos resolvendo esse problema" certifica o governador em vídeo enviado exclusivamente para o Portal T1. Veja o vídeo aqui.
Assinatura de Ordem de serviço, vistoria de obras, e e a abertura oficial da série de 10 consultas públicas do Plano Plurianual (PPA), compõem a programação no sul do Estado, além da entregará de 100 títulos de propriedades urbanas à beneficiários da Vila São José, em Gurupi. O ato acontecerá a partir das 17 horas, na Feira Coberta, localizada na saída para o município de Peixe. O documento faz parte da linha de regularização fundiária de convalidação da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins).
A partir das 13h30, também em Palmeirópolis, o governador Mauro Carlesse irá assinar a Ordem de Serviço para pavimentação da Rodovia TO-141, que liga Palmeirópolis até a divisa com Goiás. O ato de assinatura ocorrerá na Casa do Idoso do município e, em seguida, haverá visita ao local da obra. No trecho, serão realizadas obras de terraplenagem, drenagem pluvial, obras de arte, sinalização horizontal e vertical e pavimentação asfáltica de 26,25 km da rodovia.
Ainda nesta segunda-feira, a partir das 16 horas, o governador irá vistoriar as obras da reforma do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã e também a construção da Unidade de Tratamento Penal, esta com capacidade para abrigar 600 reeducandos, ambos em Cariri.
Depois, o governador segue para Gurupi, onde está programada a entrega de títulos definitivos de propriedade para os moradores da Vila São José.
Na terça-feira, 30, Mauro Carlesse terá uma reunião com os prefeitos da região sul, às 8 horas, e, em seguida, visitará locais que receberão obras a serem lançadas pelo Governo na cidade. A partir das 10 horas, no Centro de Ensino Médio (CEM) Bom Jesus, o chefe do poder executivo fará a abertura oficial da primeira das 10 consultas públicas do Plano Plurianual. Os debates e as coletas de sugestões da população acontecerão durante todo o dia, também no CEM Bom Jesus.
Entrega de títulos
A convalidação de títulos é direcionada às famílias em propriedades de interesse social, doadas pelo Estado, que não foram registradas. Neste processo, os beneficiários são convocados pela Terratins para apresentarem toda a documentação exigida para que o órgão possa atestar a veracidade, certificando-o e encaminhando ao cartório para ser registrado, sem ônus para o proprietário.
As famílias da Vila São José, residentes desde 1990 em seus imóveis, receberam o título em outro momento, mas por serem de baixa renda não conseguiram registrar, devido o valor empregado.
Por meio da Terratins, o Governo do Tocantins, com objetivo de avançar no trabalho de Regularização Fundiária, desempenha estratégias de atuação em todas as frentes de trabalho para regularizar as áreas urbanas em todo o Estado. A proposta contempla mais de 11.800 famílias beneficiárias e faz parte do plano de ação da companhia, que segue a regulamentação prevista na Lei 13.465/2017 de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que trata sobre a regularização fundiária no Brasil.
As intervenções pretendem, principalmente, ampliar o trabalho do Governo na garantia de direitos aos beneficiários, dando lhes seguridade documental de suas propriedades, empoderamento social das famílias beneficiárias nas áreas de interesse social e apoio técnico aos municípios parceiros, a fim de garantir a execução das ações previstas na lei e a legalidade nas propriedades comercializadas pelo órgão gestor.
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