Ao final da “Conferência Internacional Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentável”, o T20TO, realizada em Palmas, nesta quarta-feira, 16 de outubro, foi redigida uma carta com propostas baseadas nas palestras e debates promovidos ao longo do evento. Organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o encontro reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir temas como políticas públicas, consumo sustentável, justiça climática e combate à pobreza.
O presidente do TCETO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, ressaltou a importância do evento para o Estado e destacou que a preservação do meio ambiente é uma das principais preocupações dos tribunais de contas. “O Tocantins está tendo contato com o que há de mais relevante em políticas públicas globais. Temos um papel fundamental na proteção dos interesses primários da sociedade, especialmente no que se refere ao meio ambiente, já que contamos com três biomas diferentes no Estado. Esta carta resume tudo o que discutimos aqui e reflete o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
O reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato, também frisou a relevância do evento para amplificar o debate sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Esta conferência é um esforço coletivo que envolve várias instituições públicas e privadas para promover uma discussão mais aprofundada sobre os ODS. Esperamos que, a partir das propostas construídas aqui, possamos levar ideias concretas ao G20 e ampliar essa discussão para o cenário mundial”, destacou Bovolato.
Outro participante, o diretor-presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda Gonçalves, enfatizou o papel do Tocantins no cenário global das políticas públicas sustentáveis. “O T20TO traz a experiência de três biomas únicos no Tocantins, que servem de base para estudos e soluções regionais que podem influenciar as políticas globais. A comunidade técnica e científica presente aqui fornecerá subsídios importantes para o G20, especialmente com o Brasil ocupando a presidência da próxima reunião em novembro”, explicou Gonçalves.
A conferência também contou com a presença do conselheiro Edilson de Sousa Silva, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que ressaltou a importância do sistema de controle externo na garantia de políticas públicas ambientais. “Os tribunais de contas têm realizado um trabalho efetivo na fiscalização e no controle das políticas públicas ambientais. Este evento reflete nosso compromisso com a defesa da sociedade, especialmente em um momento em que enfrentamos alterações climáticas severas e desigualdades profundas”, afirmou o conselheiro.
Ao final do evento, o ministro Almir Lima Nascimento, diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), foi responsável por ler a carta elaborada durante a conferência. “As soluções para os problemas ambientais e sociais precisam ser construídas localmente, com a participação das comunidades, gestores públicos, tribunais de contas e da academia. O estudo de caso do Tocantins é um exemplo claro de como podemos criar soluções aplicáveis em diferentes partes do mundo”, concluiu Nascimento.
A carta com as propostas será encaminhada aos principais órgãos de governança, servindo de subsídio para a formulação de políticas públicas em nível local, nacional e internacional.
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