Nessa terça-feira, 13, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, apresentou no Conselho Regional de Medicina do Tocantins, em uma coletiva de imprensa, o levantamento de dados da saúde do TO, após visitas feitas no Hospital Geral de Palmas e no Hospital Dona Regina, principais centros de saúde pública do Estado.
A análise do CFM considerou as despesas apresentadas pelos gestores à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, por meio de Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e agregou todas as despesas na chamada “função saúde”, destinada à cobertura das ações de aperfeiçoamento do SUS. Boa parte desse dinheiro é usada para o pagamento de funcionários, dentre outras despesas de custeio da máquina pública.
Dentre os setores analisados, o estudo constatou que no Estado, dos 139 municípios, só há leitos de internação hospitalar do SUS em 43 cidades no total, cerca de 31%, e apenas 4, 3%, de leitos não pertencentes ao SUS, enquanto os de repouso e observação existem em 70 dos municípios, 50%. Sendo Palmas e Araguaína, as cidades com mais disponibilidade.
No registro também consta o número alarmante das filas de espera para cirurgia, contabilizando 5.886 procedimentos, e como o mais demandado, a cirurgia eletiva para hérnia inguinal, que já soma um total de 486 pessoas na espera. Ainda sobre o reflexo da infraestrutura e atendimento, as cidades, de Ipueiras, Divinópolis, Crixás, São Salvador do Tocantins e Aragominas, se destacaram pela ocorrência de óbitos por câncer, apresentando respectivamente, 36%, 33%, 33%, 29% e 25%.
A avaliação do CFM apontou o quadro de investimentos na área da saúde no decorrer dos últimos anos e afirmou que “o quadro tende a se agravar pois ao longo dos últimos anos o Governo Federal tem deixado de usar valores autorizados em seus orçamentos, o que pode ter significado redução em repasses para ações de custeio e de investimento em saúde nos estados de forma geral, inclusive no Tocantins”.
Por fim, o relatório trouxe um balanço das notas das faculdades que ofertam o curso de medicina no Estado, onde a Universidade Federal do Tocantins, apresentou a maior pontuação no CPC em 2017, de 3 pontos.
Governo diz que tomará medidas
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que até o momento não recebeu nenhuma comunicação oficial dos Conselhos Regional e Federal de Medicina, referente às visitas realizadas nas Unidades Hospitalares da SES essa semana.
"A SES informa ainda que todos os apontamentos, oficializados, serão analisados pelos setores técnicos responsáveis e as providenciais serão tomadas o mais breve possível, a fim de manter um atendimento de qualidade aos usuários do sistema público de saúde", garantiu.
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