O governador do Tocantins, Laurez Moreira, decretou ponto facultativo na sexta-feira, 21, para os órgãos da Administração Pública Estadual, em razão do feriado da Consciência Negra. O Decreto Nº 7.041 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 13 de novembro. Na Capital, a Prefeitura de Palmas ainda não divulgou se também decretará ponto facultativo.
O feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negrada, celebrado em 20 de novembro, homenageia Zumbi dos Palmares e reconhece a luta histórica da população negra contra a escravidão e o racismo no Brasil. A data reforça a necessidade de políticas públicas, ações educativas e reflexões que promovam igualdade racial, respeito e valorização da diversidade cultural brasileira.
Com o ponto facultativo, o expediente nos órgãos do Poder Executivo será retomado normalmente na segunda-feira, 24. Conforme estabelece o decreto, cabe aos dirigentes de cada órgão e entidade garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais dentro de suas áreas de competência.
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