Para facilitar o acesso a programas, serviços e ações do Governo Federal começou nesta quarta-feira, 9, a 4ª edição da Caravana Federativa no Tocantins. O evento segue até às 13h30 desta sexta-feira, 10, no Colégio Militar Senador Luiz Maya, em Palmas, e será encerrado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na manhã desta quinta-feira, com as presenças do secretário-executivo de Relações Institucionais, Olavo Noleto, do secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, e do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o evento foi aberto oficialmente. Na oportunidade, eles reforçaram a importância do diálogo entre estados, municípios e governo federal.
Sobre sua expectativa do evento, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou que espera resolver alguns problemas, os quais o governo federal já tem contribuído, como a questão das estradas e das cirurgias eletivas. Ao chamar a Caravana Federativa de Caravana da Cidadania, Barbosa destacou que a aproximação que o governo federal busca junto aos municípios é algo que sua gestão exercita diariamente.
"Temos trabalhado sintonizados com os municípios. Nós também exercitamos aqui no estado. Diariamente conversamos com prefeitos, deputados e vereadores, nós trabalhamos a convergência", ressaltou ao afirmar que essa prática tem dado certo no Estado e citou como exemplo as temporadas de praias e as parcerias com os consórcios municipais de saúde.
O governador Wanderlei Barbosa também agradeceu o apoio da bancada federal do Tocantins e agradeceu a votação favorável no Senado Federal da Reforma Tributária. "Nós não podemos agora por razões ideológicas deixar de ajudar o país, que precisa continuar crescendo e isso que o Tocantins espera dos seus representantes".
Pacto Federativo
O secretário-executivo de Relações Institucionais, Olavo Noleto, ressaltou o seu orgulho pela parceria com o governador Wanderlei Barbosa e com prefeitos do Estado na realização da Caravana Federativa e garantiu que nenhum município ficará sem atendimento. “Nós vamos retomar o ambiente democrático do país, pois este é o espírito da Caravana. Aqui, o pacto federativo brasileiro se fortalece por meio dos atendimentos, da capacitação e do diálogo”, pontuou Olavo, ao salientar que “é direito de todos os brasileiros, inclusive as pessoas que moram nas cidades mais humildes do Brasil, ter acesso à saúde, educação, à assistência social, ao sonho e esperança do emprego, da renda e da dignidade. Que esse direito não seja vilipendiado em detrimento da cidade ser humilde”, concluiu.
O secretário especial André Ceciliano, por sua vez, agradeceu a receptividade do Governo do Estado e o apoio do governador Wanderlei Barbosa. Segundo ele, a realização da Caravana Federativa acontece a partir desses apoios. Ceciliano aproveitou o momento para fazer um balanço da gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Conforme Ceciliano, ao iniciar a gestão em janeiro, havia 14 mil obras paralisadas e hoje não nenhuma, além de estar também com o cronograma financeiro em dia. O secretário especial destacou também a compensação de ICMS que será efetuada pelo governo federal aos estados e municípios, estimada em R$ 27 bilhões.
Sobre a realização da 4ª Caravana Federativa no Tocantins, André Ceciliano, reforçou que o evento foi organizado de modo a levar até aos prefeitos o atendimento dos técnicos dos ministérios. "Em vez dos gestores irem até aos ministérios em Brasília resolver suas questões, a Caravana vem até eles", disse Ceciliano ao afirmar que o evento é um exemplo de pacto federativo.
ATM
Em nome dos 139 municípios tocantinenses, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, afirmou que a Caravana Federativa era algo que já almejavam. “Às vezes temos dificuldade em chegar aos ministérios e órgãos federais para resolver pendências que atrapalhem o bom desenvolvimento das políticas públicas, e a Caravana vem com todas essas autarquias, em parceria com o Governo, trazendo os municípios para resolver pendências que estão atrapalhando o desenvolvimento dos municípios”, afirmou.
Diálogo reforçado
Nesta 4ª edição, a gestão pretende reforçar o diálogo com o Estado e os municípios de modo a facilitar o acesso a programas, serviços e ações do governo federal. Dessa forma, o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) prestará orientações operacionais e normativas a representantes de estados, prefeituras e organizações da sociedade civil.
Participam do evento, 24 ministérios, bancos públicos (Caixa e Banco do Brasil), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), os Correios e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os ministérios, instituições públicas e bancárias contam com estandes de atendimento técnico individualizado, onde disponibilizam os serviços e promovem painéis temáticos, palestras e oficinas.
Começou pela Bahia
A Caravana Federativa estreou em agosto, na Bahia, como iniciativa da Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), órgão da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já receberam a Caravana. A próxima edição será em São Luís (MA), nos dias 23 e 24 de novembro. Fortaleza (CE) e Goiânia (GO) aguardam as definições de datas para dezembro.
A proposta da Caravana é estimular o crescimento sustentável e o desenvolvimento inclusivo no país por meio dos seguintes pilares: pacto social, atendimento às demandas sociais prioritárias e cooperação federativa. A iniciativa busca um entendimento da realidade local para que serviços e políticas públicas reais surjam dos encontros entre os membros da União e sejam aperfeiçoados de modo adequado ao contexto de cada território.
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