A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 17, a 2ª fase da Operação Pacto de Concreto em Porto Nacional. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, dois de suspensão do exercício de funções públicas Porto Nacional, Palmas e Imperatriz (MA). Conforme a PF, a operação aprofunda as investigações sobre a atuação de grupo formado por servidores públicos municipais e particulares, que teria atuado para favorecer empresas em licitações e direcionado contratos para permitir o superfaturamento de obras.
Em fevereiro, quando foi deflagrada a 1ª fase da Pacto de Concreto, a PF havia apurado que os contratos sob suspeita envolviam o fornecimento de elementos pré-moldados de concreto para a construção de pontes, com um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões. Na ocasião, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício de funções públicas nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína.
De acordo com a PF, os suspeitos poderão ser indiciados pela e responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio e associação criminosa, cujas penas, somadas, podem chegar a 23 anos de reclusão e multa.
Sobre o nome da Operação, o termo “pacto” faz alusão ao conchavo havido entre agentes públicos e empresários. Já a expressão “de concreto” tem relação com o objeto das licitações investigadas, consistente no fornecimento de elementos pré-moldados de concreto para a construção de pontes.
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