Lançado oficialmente há pouco mais de um mês e com cerca de R$ 11 milhões liberados desde abril de 2013, o Pronatec promovido via Governo do Estado teve apenas aproximadamente 27% dos recursos federais disponibilizados aplicados até o momento.
Conforme informou a Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), dos R$ 10.733.960,00 disponibilizados pelo Governo Federal, o Estado aplicou R$ 3,6 milhões. Segundo a Sedecti, a aplicação do recurso é realizada conforme as etapas do desenvolvimento do Programa. “Nesta primeira etapa do programa já foram aplicados R$ 3 milhões e 600 mil reais”, destaca a Secretaria.
Questionada do motivo da demora em iniciar os trabalhos, uma vez que o recurso já encontrava-se liberado, a Secretaria alegou que “os procedimentos licitatórios só podem ser iniciados após a liberação do recurso, que foi disponibilizado em abril de 2013. Os processos de aquisição de insumos, kit aluno, material didático, processo seletivo de professores e apoio pedagógico/administrativo e outros serviços tiveram início no mês de maio, ou seja, menos de um mês após a liberação do recurso. Todos os processos obedeceram os procedimentos exigidos pela lei 8.666/93, o que demanda um certo tempo”. Ainda conforme a Sedecti, mesmo antes do lançamento oficial, as primeiras ofertas de cursos pelo Pronatec começaram já em dezembro de 2013, dentro do prazo estabelecido pelo MEC ao aprovar o projeto.
Sobre o prazo para a aplicação dos recursos, a Sedecti informou que “o prazo é conforme a duração dos cursos, exemplo: temos cursos que iniciaram em maio e que finalizarão em dezembro de 2015; temos cursos que iniciarão em agosto que finalizarão em fevereiro de 2016”. De acordo com a Sedecti, como o recurso não é proveniente de convênio e sim de repasse direto, o prazo de execução é conforme a duração dos cursos e uma possível devolução só ocorrerá caso haja saldo positivo no final da execução dos cursos e ações previstas no projeto.
Pronatec estadual
Conforme a Secretaria, o Estado já matriculou 1.527 alunos da Rede Estadual de Ensino em 15 cursos, de 16 cidades do Tocantins. Os cursos são ofertados para estudantes de Ensino Médio da Rede Estadual em 66 turmas distribuídas nos turnos da tarde e da noite. Cada estudante é beneficiado com uma bolsa auxílio no valor de R$ 320,00 além de um kit com uniforme, material didático e material escolar.
A gestão frisa que a expectativa é que até o final do ano cursos sejam ofertados em todos os municípios do Tocantins. Segundo as informações, atualmente turmas estão em andamento nas cidades de Araguatins, Augustinópolis, Barrolândia, Brasilândia, Bom Jesus, Cachoeirinha, Colinas do Tocantins, Guaraí, Miracema, Palmas, Paranã, Palmeirópolis, Porto Nacional, Tocantinópolis, Tocantínia, e Wanderlândia.
Ainda conforme as informações da Secretaria, o recurso total que o Estado receberá para desenvolver o programa será de aproximadamente R$ 63 milhões e serão disponibilizadas 20 mil vagas para capacitação de tocantinenses. "Deste total de recursos disponibilizados pelo Governo Federal, R$ 11 milhões já foram liberados, sendo que o restante disponibilizado será utilizado conforme as etapas do programa", informou a Sedecti.
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