Foi instituída uma comissão especial para analisar e propor melhorias no Projeto de Irrigação São João, localizado em Porto Nacional. A iniciativa, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), foi formalizada por meio do Decreto nº 6.903, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 28. O grupo terá 45 dias para apresentar um relatório com recomendações e o prazo pode ser prorrogado por igual período.
A comissão foi criada para avaliar o andamento do projeto, estudar formas de custeio da irrigação e do fornecimento de energia elétrica, além de sugerir ajustes normativos e administrativos para garantir a gestão sustentável do empreendimento. O secretário-chefe da CGE, Murilo Francisco Centeno, destacou que a equipe multissetorial fará levantamentos sobre o estado atual do projeto, identificará inconsistências e proporá soluções viáveis.
A comissão será formada por representantes de diversos órgãos estaduais, incluindo:
- Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO);
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE);
- Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro);
- Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd);
- Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto);
- Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).
Os membros serão indicados pelos dirigentes de cada instituição e designados pelo secretário-chefe da CGE.
Sobre o Projeto São João
O Projeto de Irrigação São João é executado pelo Governo do Tocantins em parceria com o Banco Mundial, por meio do Programa de Desenvolvimento, Integrado e Sustentável (Pdris). Iniciado em 2001, o projeto visa implantar infraestrutura de irrigação para a produção de hortigranjeiros e frutas.
Localizado à margem direita do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, no Rio Tocantins, o projeto possui uma área total de 5.129 hectares, com 3.654 hectares de área irrigável. A área é dividida em 328 lotes para pequenos produtores e 32 lotes empresariais.
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