Seja o peixe da Semana Santa ou os Ovos de Páscoa, o consumidor deve ficar atento na hora da compra. Órgãos como a Agência de Metrologia do Governo do Estado e a Defensoria Pública do Tocantins preparam algumas dicas para auxiliar o consumidor. Confira:
Agência de Metrologia
A Páscoa movimenta e aquece o comércio com a venda dos ovos de chocolate. São inúmeras as opções de tamanhos, sabores e valores ofertadas ao consumidor. E, para atrair ainda mais as crianças, muitos fabricantes colocam como recheio especial alguns brinquedos, como brindes extras nos ovos. Os produtos, em sua maioria, são pequenos e de montar. E, por essas características, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), alerta aos consumidores que alguns cuidados importantes que devem ser tomados ao comprar o Ovo de Páscoa.
Os brinquedos são produtos que devem obrigatoriamente ser certificados pelo Inmetro e, no caso de estarem em ovos de chocolate, é fundamental que a embalagem tenha todas as informações para o consumidor.
O presidente da Agência de Metrologia Ronan Dorneles de Sousa informa que “o processo de certificação atesta a conformidade do produto e, portanto, a sua segurança para uso sem risco de acidentes desnecessários”, reforça o gestor da AEM.
Consumidor deve sempre ler os rótulos de ovos com brinquedos
Os ovos de Páscoa devem, necessariamente, informar que contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e o produto (brinquedo) deve ter o Selo Inmetro.
Além disso, no caso de brinquedos para crianças pequenas, também deve constar da embalagem a informação que contém peças de formato reduzido. Assim, o consumidor, ao adquirir o produto, terá a ciência se ele é apropriado ou não para aquela criança.
Importância da avaliação da conformidade: o Selo
A Agência de Metrologia reforça que o Selo de Identificação da Conformidade é obrigatório, tanto para brinquedos nacionais, quanto importados. Ele serve para indicar que o produto passou por uma série de testes e que atende os requisitos mínimos de segurança estabelecidos nas normas vigentes.
Os testes laboratoriais do Inmetro são rigorosos e analisam diversos fatores como as características construtivas (possíveis partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade e toxicidade do material, as tintas utilizadas em sua fabricação e a existência de peças que podem se soltar e virem a ser ingeridas.
“Como a maioria dos brinquedos em ovos de chocolate têm peças desmontáveis, é fundamental que a criança seja monitorada e que os responsáveis estejam presentes na hora de abrir a mercadoria”, reforça o presidente da pasta.
Vai comprar ovos de Páscoa com brinquedos? Fique atento às dicas:
· É importante verificar a existência de restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que notifique da não restrição de faixa etária;
· Antes de deixar a criança brincar, verifique as condições dos produtos e, em caso de dúvida, não permita que a criança utilize o brinquedo;
· Para crianças menores de três anos é fundamental ficar atento com as embalagens, que podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado.
Confira as dicas da Defensoria Pública
Vai comprar ovos de chocolate ou pescados nesta semana? Antes, confira as dicas do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para garantir compras seguras e evitar prejuízos.
Sobre os ovos de chocolate, a primeira dica do Nudecon é ficar de olho na embalagem. “Se tiver brinquedos como brinde, verifique se há o selo de certificação do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, garantindo que passou pelos testes de segurança obrigatórios. Fique atento, também à faixa etária dos brindes”, orienta o Núcleo.
Lembrando que o peso líquido do chocolate deve estar claramente informado na embalagem, sem incluir o peso do brinde ou da embalagem.
Pescados
Quanto aos pescados, o Núcleo do Consumidor reforça a importância de ler atentamente as informações nas embalagens e acompanhar de perto o processo de pesagem para evitar cobranças indevidas.
“Ao comprar peixes em feiras e mercados, acompanhe a pesagem para garantir que o valor pago corresponda exclusivamente ao pescado, sem inclusão de gelo ou outros elementos. Exija a conferência do peso líquido em uma balança do estabelecimento, certificando-se de que a embalagem não está sendo contabilizada no valor final”, explica o coordenador do Nudecon, defensor público Edivan de Carvalho Miranda.
Caso encontre irregularidades ou tenha dúvidas, o consumidor tocantinense pode buscar orientação da Defensoria Pública em qualquer unidade no estado (https://www.defensoria.to.def.br/noticia/48578) ou no Procon.
Comentários (0)