Conselheiros apreciam e julgam primeiros processos eletrônicos do TCE

Além do julgamento e apreciação dos processos que compõem o rito das sessões no Pleno do Tribunal de Contas, a 37ª Sessão da Primeira Câmara nesta terça-feira, 4, marca um momento histórico para o TCE: a análise e julgamento de dois processos totalmente eletrônicos, viabilizada pela implantação do sistema eletrônico de tramitação de processo, o e-Contas, em abril deste ano.

 

Celeridade na tramitação processual, economia para o Tribunal de Contas e para jurisdicionado, e redução significativa no uso de papel. São algumas das vantagens do processo eletrônico, que é uma realidade na Corte tocantinense.

 

Atualmente, já tramitam pela instituição as contas consolidadas e de ordenador dos municípios, os relatórios de auditoria e de inspeção, e nesta sessão serão julgadas a prestação de contas de ordenador da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins e a prestação de contas consolidadas no prefeito de Aliança do Tocantins.

 

O coordenador da comissão de estudos sobre o processo eletrônico, auditor Moisés Vieira Labre destaca que agora será tudo com um click. “Os conselheiros vão ler relatório e voto e vão assinar os acórdãos de forma digital. Isso vai facilitar até a disponibilização da decisão final para a sociedade por meio do site do TCE”, comentou. (Assessoria)