Foi assinada na manhã desta quarta-feira, 30, a Ordem de Serviço (OS) para a construção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), em Cariri do Tocantins. Agora, a empresa vencedora do processo licitatório, a Verdi Sistemas Construtivos LTDA, tem até dez dias para montar o canteiro de obras, devendo a unidade prisional estar pronta até dezembro deste ano, ofertando mais 576 vagas ao Sistema Penitenciário no Estado.
Os recursos para a construção da UTPC são da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinação do montante exclusivo para a construção da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.
Pela rapidez na montagem, a construção modular é uma alternativa para situações que necessitam de uma estrutura montada em um curto prazo, neste caso, se tratando de uma unidade prisional, atendendo todos os requisitos estruturais e de segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). No caso da UTPC, em seis meses. O terreno onde será erguida a unidade prisional fica próximo ao Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (CRSLA), também em Cariri do Tocantins.
A OS da Unidade de Tratamento Penal de Cariri foi assinada pelo secretário da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, o titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Serviços Públicos, Claudinei Aparecido Quaresemin, e representante da empresa responsável pela construção da unidade prisional.
Serra do Carmo
Na próxima semana, será a vez da assinatura da OS para a construção do Complexo Prisional Serra do Carmo, no município de Aparecida do Rio Negro. A unidade ofertará mais 603 novas vagas ao custo de R$ 34 milhões, fruto de convênio federal com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A responsável pela construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.
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