Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado da última semana, o governo do Tocantins suspendeu o contrato com o Instituto Oncológico Ltda, que oferece os serviços de radioterapia no Hospital Regional de Araguaína. O tratamento no hospital foi paralisado após um problema no aparelho utilizado no tratamento dos pacientes com câncer.
A empresa tem até o próximo dia 15 para retirar os equipamentos do Hospital de Araguaína. O contrato entre o Instituto e o governo foi assinado em 2014, com duração de 12 meses, no valor de R$ 5,5 milhões.
Após a suspensão do serviço no HRA os pacientes foram encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde para tratamento em Imperatriz, no Maranhão. Segundo a Sesau, mesmo com o rompimento do contrato, os pacientes continuarão sendo atendidos e o Instituto terá que devolver o dinheiro que seria utilizado nos tratamentos.
Sobre a suspensão do contrato, o Instituo Oncológico se manifestou por meio de nota. Confira, na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em primeiro lugar agradecemos pela oportunidade de nos manifestarmos sobre este imbróglio onde estamos envolvidos juntamente com a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins.
Os valores que buscamos já a meio século de existência, sempre foi e sempre será o ser humano que em determinado período da vida, passa por uma fase difícil ao receber o triste diagnóstico de câncer.
Neste momento entendemos que estar presos a detalhes burocráticos em nada ajuda ao paciente; o que vale para ele é ter um tratamento eficaz que o livre ou amenize este momento de dor e sofrimento.
Sendo assim, reiteramos que a importação se deu de forma regular com todos os impostos pagos e autorizações solicitadas à época.
Basta uma simples análise da documentação requerida e regularmente enviada a VISA/TO (vide proc. administrativo n. 016/2015).
Quanto ao equipamento e os tratamentos por ele realizados, em hipótese alguma representam risco sanitário. Temos a mais absoluta certeza sobre seu bom funcionamento e a correta liberação e autorização para uso em pacientes com neoplasias.
A afirmativa retro foi atestada por 2 (duas) empresas especialistas no setor (inclusive com todos os atributos de capacidade técnica entregues a SESAU) e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, órgão máximo do governo federal quando se trata de regulação e autorização do uso da radiação com fins terapêuticos.
Sobre o custeio do translado, hospedagem e alimentação dos pacientes, informamos que desde o primeiro momento o Instituto se ofereceu a arcar e gerenciar diretamente a necessidade dos pacientes. Entretanto a SESAU, tomou as providências de maneira unilateral sem solicitar nossa participação.
Desde o ocorrido, temos reunido diariamente com seus representantes para combinarmos a forma de arcar com estes custos. Infelizmente até o momento não tivemos acesso em detalhe a estas despesas.
Infelizmente estamos tendo sérias dificuldades para arcar com as despesas referentes a funcionários e medicamentos, pois a Sesau encontra-se em mora de RS 753.000,00 (Setecentos e cinquenta e três mil reais); deve também a valor de R$ 478.282,38 (Quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos) de serviços já prestados e auditados no mês de agosto do ano corrente, além de cerca de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) de tratamentos já realizados e ainda sem NF emitida, totalizando até o momento cerca de R$ 1.350.000,00 (Um milhão trezentos e cinquenta mil reais).
Frisa-se que apesar de todo este valor a receber, o Instituto Oncológico Ltda, jamais deixou de realizar aplicações em qualquer paciente por ele tratado, pois em primeiro lugar sempre prezou pela vida de seus pacientes.
Por fim, quanto aos materiais e medicamentos cedidos pela SESAU ao Instituto nos primeiros dias da assunção dos serviços, deve-se esclarecer que além de facilitar e agilizar o atendimento, evitando que os mesmos fossem perdidos em virtude do exíguo prazo de validade, os mesmos foram por nós aceitos à pedidos da própria Secretaria de Saúde.
Cumpre esclarecer que sexta passada, recebemos relatório de quantitativos da SESAU, o qual está sendo conferido, e os itens efetivamente cedidos à época, serão rigorosamente devolvidos nas mesmas condições.
Sem mais para o momento, renovamos os mais elevados votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA
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(Atualizada às 10h48)
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