Mais de 50 professores da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) estavam com situação contratual irregular desde fevereiro deste ano. O reitor da Unitins formalizou pedido de autorização para contratação, alteração de contratos e prorrogação contratual dos professores . Após deferimento para regularizar os contratos, os docentes começaram a fazer parte da folha de pagamento e receberão os pagamentos nesta sexta-feira, 11.
De acordo com informações da Unitins, foram assinados 53 novos contratos; outros oito tiveram alteração em carga horária e mais seis foram prorrogados. Os docentes lecionam em quatro Câmpus da Unitins em Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis e Palmas. A justificativa é que a demanda educacional precisa ser continuada para não causar prejuízos aos cursos e aos milhares de alunos da instituição.
Os novos contratos foram assinados com vigência a partir de 24 de abril, período a partir do qual os professores receberão os salários na folha paga nesta sexta. O período retroativo, de 1º de fevereiro a 23 de abril, será pago por meio de reconhecimento de dívida, um processo que a Unitins já iniciou e por meio do qual reconhece que esses professores deram aula mesmo sem contrato. Segundo o reitor, o processo está tramitando dentro da legalidade e “assim a Unitins reconhece que tem uma dívida com esses professores, justamente para efetuar esses pagamentos o mais breve possível”.
Augusto Rezende também reconhece que “a instituição não poderia autorizar a entrada desses professores em sala sem contrato”. A situação se deu para evitar paralisação no andamento das atividades acadêmicas, mas a Unitins está tomando todas as medidas necessárias para evitar que o problema se repita.
“Se o professor deu aula, ele tem que receber. Não só o professor, mas todo colaborador que trabalha tem direito de receber. Esse é o nosso compromisso, fazer com que eles recebam como fruto do trabalho que desenvolveram”, completa o reitor que destaca a dedicação dos professores que continuaram suas atividades mesmo sem receber.
Segundo a Unitins, com a normalização documental, a comunidade acadêmica deve se tranquilizar pois há garantia para a continuidade das atividades.
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