Um levantamento feito pela Seplan - Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública mostra a situação das principais operações de crédito contratadas e em negociação pelo Governo do Estado desde o ano passado até o momento. Ao todo são oito projetos que, sendo efetivados, vão gerar recursos na ordem de mais de R$ 2,8 bilhões para a economia tocantinense (R$ 2,3 bilhões de financiamento e o restante é a contrapartida do Estado).
Os projetos abrangem as mais diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança pública, agricultura, dentre outras. Segundo o secretário de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Francisco Martins de Araújo Neto, a população será beneficiada com os projetos de forma direta e indireta. “Não só a população vai ser atendida com o benefício direto da obra daquele investimento, como também com a geração de empregos”, ressalta Neto.
Ainda de acordo com o secretário, os projetos estão seguindo os trâmites normais em suas fases componentes e o objetivo é continuar buscando recursos externos. “O Governo busca recursos de toda ordem para incrementar a economia do Estado, obtendo externamente aquilo que não temos a mão tão facilmente e dando saltos qualitativos e quantitativos”, afirma.
Relação das Principais Operações de Crédito Contratadas e em Negociação - Período 2011/2012
Prodoeste
O Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado do Tocantins (Prodoeste) já está em execução e tem como órgão financiador o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. O objetivo é a implementação de projetos hidroagrícolas; ampliação das estruturas de armazenamento e distribuição de água para irrigação. O financiamento é de R$201.514.500,00 com contrapartida do Governo do Estado de R$ 132.307.500,00
Profisco
O Projeto de Modernização Fiscal do Tocantins (Profisco) também conta com financiamento do BID e está em fase de execução. Consolidar e aperfeiçoar o processo de reestruturação e modernização da administração fazendária do Estado do Tocantins é o objetivo do projeto. O financiamento é de R$ 82.297.300,50 e a contrapartida estadual é de R$ 9.324.625,50
PDRIS
Com o objetivo de promover o crescimento socioeconômico do Estado, focado no aumento da competitividade e na redução das desigualdades regionais, o Programa de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS) vai contar com financiamento de R$ 610.650.000,00 do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e contrapartida de R$ 152.662.500,00 do Estado. O crédito foi aprovado nesta quarta-feira, 7, pelo Senado Federal.
Pier
O PIER - Projeto de Infraestrutura Rodoviária encontra-se em fase de assinatura de contrato e terá R$ 291.479.859,40 de financiamento pelo Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) e R$ 51.437.622,24 de contrapartida. O investimento será na construção de pontes de concreto e melhoramento e pavimentação de rodovias no Estado do Tocantins.
Proinveste
Também em fase de assinatura de contrato o Proinveste terá um financiamento de R$ 553.367.668,70 do Banco do Brasil, com recursos provenientes do BNDES- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A verba será aplicada no aumento de capital da Agência de Fomento; construção de unidades de atendimento socioeducativo; transporte e logística; e a construção do hospital de Araguaína.
Prodetur
O Prodetur é o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Tocantins, financiado pela CAF – Corporação Andina de Fomento. O projeto tem como objetivo a promoção da inclusão social com aumento da geração de renda das comunidades locais e a conservação ambiental por meio da atividade turística planejada. O financiamento é da ordem de R$ 146.556.000,00 e a contrapartida do Governo do Estado de R$ 97.704.000,00. O projeto encontra-se em análise no organismo financeiro.
Projeto de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, Acidentes Ambientais, Fiscalização e Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente
O programa está em apreciação na COFIEX – Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e tem como órgão financiador o governo do Canadá, através da instituição EDC. O objetivo é proporcionar uma melhor atuação dos órgãos estaduais que atuam diretamente com prevenção e combate às queimadas, acidentes ambientais e suas consequências e, também, na fiscalização e investigação policial dos crimes contra o meio ambiente. O financiamento é de R$ 84.029.502,06 e contrapartida de R$ 14.741.700,30.
Bndes Estado
O Projeto está em fase de elaboração e vai contar com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para investimentos do Estado na área da saúde, infraestrutura e segurança pública. O financiamento será de R$ 400.000.000,00. (Gabriela Gloria)
Comentários (0)