O Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) informou nesta quinta-feira, 9, por meio de nota à imprensa, que determinou a abertura de sindicância para apurar a conduta ética dos profissionais investigados pela Operação Marcapasso, da Polícia Federal, que investiga o envolvimento de médicos, empresários e servidores por recebimentos indevidos, decorrentes de equipamentos superfaturados e fraudes no SUS e Plansaúde.
O presidente do Conselho, Jaci Silvério de Oliveira, informou que a investigação será realizada por meio da corregedoria da entidade, no entanto os procedimentos administrativos do CRM tramitam em sigilo, por força de lei.
Nesta quarta-feira, 8, os envolvidos que estavam presos foram ouvidos pela Justiça Federal em audiência. Oito deles foram liberados mediante pagamento de fiança e medidas cautelares, como não sair de Palmas ou tirar férias. Um deles que foi preso em Brasília também foi liberado. Os cardiologistas Ibsen Trintade e Andrés Gustavo Esteva tiveram suas prisões temporárias mantidas, pois no entendimento do juiz, ambos comandavam todo o esquema. Caso não seja prorrogada a prisão, os dois cardiologistas devem ser liberados nesta quinta-feira, 9.
Deputados pedem esclarecimentos
O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina desta quarta-feira, 8, a urgência de requerimento por meio do qual o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, é convidado a comparecer à Casa para prestar esclarecimentos sobre os fatos referentes à Operação Marcapasso. A matéria será votada na próxima sessão ordinária, possivelmente nesta quinta-feira, 9. De autoria do deputado José Augusto Pugliese (sem partido), o requerimento é assinado por outros oito parlamentares: José Bonifácio (PR), Wanderlei Barbosa (SD), Zé Roberto (PT), Paulo Mourão (PT), Alan Barbiero (PSB), Eli Borges (PROS), Toinho Andrade (PSD) e Eduardo do Dertins (PPS).
Em sua justificativa, Pugliese diz que a presença do secretário é necessária, já que, de acordo com as investigações da PF, o suposto esquema de corrupção envolvia recursos públicos do Estado. “Conforme divulgado pela mídia, na esfera pública, os médicos envolvidos atuavam em paralelo com os setores de compras da Secretaria de Estado da Saúde, providenciando pareceres técnicos em licitações/pregões presenciais, que tinham a função de eliminar empresas não alinhadas ao grupo”, escreveu.
Entenda
A Polícia Federal cumpriu decisão da Justiça Federal e efetuou a prisão temporária de 13 pessoas no Tocantins na manhã de terça, 7, durante a Operação Marcapasso, que estão envolvidos em esquema criminoso relacionado à compra superfaturada de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME’s). Outro foco da investigação foram fraudes no Plansaúde. Durante a investigação, ainda foi descoberto que houve a retirada de vários equipamentos caros do Hospital Geral de Palmas (HGP) para serem utilizados em clínicas da rede privada.
Ao todo 137 mandados judiciais foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas, sendo 12 mandados de prisão temporária expedidos, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão no Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A investigação começou quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda-Epp foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização estavam vencidos.
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