Custodiados em regime semiaberto da Unidade Penal de Paraíso (TO) relataram, em um vídeo, condições precárias no lugar. Entre as queixas, estão a falta de colchões, comida estragada, problemas de higiene e tratamento inadequado. O material foi publicado em uma rede social nesta terça-feira, 28, e gerou questionamentos.
No vídeo, os custodiados descrevem situações como a retirada de colchões e lençóis, além de relatos de que dormiram no chão. “Arrancaram tudo nosso lá, colchão, rasgaram nossas coisas, nossos lençóis. E nós estamos aqui em busca de uma melhoria para nós, comida estragada”, afirma um dos presos. Outro relato menciona a presença de insetos e a falta de condições básicas de higiene: “O banheiro lá tá maior porcari*, comida azeda, a gente acorda com um inseto andando em cima da gente”. Um deles chega a afirmar que tem problemas de coluna e que passou a noite dormindo no chão: “Hoje tô com a coluna ruim, não sei se vou poder trabalhar”.
Em nota, a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, informou que os custodiados do regime semiaberto pernoitam na unidade de segunda a sexta-feira e saem diariamente das 6h às 18h. Aos sábados, a permanência começa ao meio-dia e se estende até o domingo.
A pasta afirmou que a unidade reforçou a segurança após tentativas de ingresso de ilícitos, o que teria motivado as manifestações dos presos. Sobre as condições das celas e colchões, o órgão destacou que todos os colchões foram substituídos e numerados para evitar a entrada de objetos proibidos. Além disso, ressaltou que colchões especiais são disponibilizados mediante apresentação de laudo médico que comprove a necessidade.
Quanto à alimentação, a Seciju garantiu que os custodiados do regime semiaberto recebem a mesma comida destinada aos demais presos, com acompanhamento nutricional em toda a produção. A Secretaria também reforçou que itens pessoais apreendidos durante revistas estão disponíveis para devolução aos custodiados.
A Seciju reiterou seu compromisso com o tratamento humanizado e o controle das entradas e saídas dos presos, mas não mencionou a existência de denúncias formais relacionadas às condições mostradas no vídeo, ponto questionado pela Redação do T1 Notícias.
Leia a íntegra da nota:
Nota à Imprensa
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, esclarece que os custodiados do Regime Semiaberto da Unidade Penal Regional de Paraíso, pernoitam na Unidade de segunda à sexta-feira, sendo que o período em que permanecem fora, das 6h às 18h. Aos sábados a permanência na Unidade ocorre a partir do meio-dia e segue durante todo o domingo.
A Pasta esclarece que nesta semana a Unidade reforçou a segurança do local, após serem registradas tentativas de adentrar à Unidade com ilícitos, sendo este o motivo de tais manifestações dos custodiados.
Quanto à estrutura das celas e estado dos colchões, a Unidade informa que foram substituídos e numerados todos os colchões, além de pertences, para identificar e prevenir possíveis entradas de ilícitos. Já quanto à necessidade de colchão especial, a Pasta, bem como a Unidade reforça que, caso o indivíduo apresente laudo médico que comprove a referida necessidade, o mesmo será disponibilizado. Os itens particulares estão à disposição dos custodiados e devidamente alocados para serem devolvidos, já que precisaram ser trocados devido às apreensões ocorridas em revistas durante a entrada dos custodiados no local.
Em relação à qualidade da alimentação servida, os custodiados do Semiaberto recebem a mesma alimentação destinada aos demais custodiados, que conta com acompanhamento nutricional em toda a produção.
No mais, a Seciju reitera o compromisso com o tratamento humanizado e com o devido controle das entradas e saídas dos custodiados.
Palmas, 28 de janeiro de 2025
Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça
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