“Pelo menos não há motivo para isto. O que acontece é que o gestor tem que se programar, e fazer duas licitações pelo menos durante o ano, para que a merenda não falte. De 80 a 90% das escolas terminam o ano com merenda em estoque ou dinheiro em caixa para comprar”, sustenta.
O Portal recebeu reclamações de pais em sua página do Facebook de que a situação vem ocorrendo no interior, com prejuízo maior para alunos da zona rural que saem muito cedo de casa (em alguns casos às 4hs da manhã) e que estão passando fome nas escolas.
Uma das reclamações vem de Abreulândia. “Vamos checar especificamente esta situação, mas o que eu tenho aqui do Estado inteiro são três ofícios informando que a merenda estava acabando e que a escola esperava o repasse para novas compras”, disse o secretario.
Repasse já foi feito
Danilo de Melo garantiu no entanto que o repasse foi feito na semana que passou. “Normalmente o MEC faz este repasse em abril. O Estado já fez o depósito, se não me engano há uma semana”, assegurou.
O problema, conforme o professor, é que nem todos os gestores de escola estão licitando a merenda. “Aí quando não é licitado e não há um contrato, o fornecedor quer receber na entrega. O usual é licitar, fazer o contrato, de forma que o fornecedor entrega e recebe, uma ou duas semanas depois de acordo com a programação”, explica o secretario.
Licitar a merenda é obrigação dos gestores das escolas, e os recursos são descentralizados para serem utilizados. “Existem uma série de regras. Há um cardápio sugerido, existe a obrigação de que 30% seja adquirido da agricultura familiar, enfim”.
O secretario informou que auditorias têm sido feitas para que as escolas se adequem à norma.
Zona rural
O secretario assegurou também que no caso de alunos que se deslocam muito cedo de casa em razão das distâncias a serem percorridas entre a zona rural e a escola, é preciso que a direçãoo apresente um projeto à secretaria apontando a demanda, para que sejam providenciados recursos para fornecimento de um café da manhã.
“Nós precisamos ser informados. Não custa acrescentar R$ 0,30 centavos por aluno para fornecer um café da manhã. O que acontece é que se o aluno sair cedo de casa e for lanchar as 10hs, vai ficar com fome mesmo. Mas esta é uma situação que pode ser resolvida”, finalizou.
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